A três dias do encerramento dos trabalhos em Ribeirão das Neves, na região metropolitana de Belo Horizonte, a Força Nacional da Defensoria Pública iniciou os contatos diretos com os detentos, para explicar a situação de cada um, verificada na análise dos processos, desde o começo da atuação em Minas Gerais, na segunda-feira, 19 de outubro.Nesta quarta-feira (28/10), um grupo de vinte Defensores da Força Nacional atuou durante todo o dia no presídio Inspetor José Martinho Drumond, conversando com os detentos. Outro grupo de Defensores continuou o exame de um total de mais de cinco mil processos penais da Comarca, na sede da Defensoria local.
O coordenador-Geral da Força Nacional, Líbero Atheniense, explicou para a Imprensa que “agora é o trabalho primordial, que é levar o resultado da ação ao interno do estabelecimento prisional”. Segundo Líbero, este momento “distensiona todo o sistema prisional, ao informar para o preso que o acompanhamento processual dele está sendo feito, de forma transparente, com a indicação dos benefícios a que tem direito e previsão de todos os prazos”.
20% de casos incontroversos e 44% de benefícios vencidos
O Defensor Público-Geral de Minas, Belmar Azze Ramos divulgou os números parciais do trabalho, num levantamento feito até segunda-feira, dia 26. A Força Nacional constatou 94 (noventa e quatro) casos de prescrição e 107 casos de extinção de pena, totalizando 201 casos incontroversos, o que corresponde a cerca de 20 por cento dos processos analisados até aquela data. Outra constatação da Força Nacional: 44 por cento dos processos analisados até a última segunda-feira têm algum benefício vencido.
Além desses casos, dependentes de decisão judicial favorável, há 206 pedidos de livramento condicional, 199 de prisão domiciliar e 73 de indulto, que poderão trazer a soltura de 478 presos. Ao comentar o levantamento parcial dos trabalhos da FN, o DPG de Minas Gerais afirmou: “São números significativos que demonstram a necessidade de uma Defensoria forte, estruturada e atuante junto a cada Vara de Execução Criminal no Estado de Minas Gerais”
O Coordenador-Geral da Força Nacional foi mais além e comentou: “Isto é um dado estatístico que traz a prova de que o trabalho deve ser efetuado e renovado a cada VEC pelo Brasil afora”.
O Conselho Penitenciário de Minas Gerais se reuniu em sessão extraordinária nesta quarta-feira em Neves,para emitir parecer sobre os pedidos de indulto e comutação, elaborados pela Força Nacional.
Ascom / DPMG
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