A cidade de Porto Alegre recebeu no período de 3 a 6 de novembro mais de 700 Defensores Públicos de todo país. A capital do Rio Grande do Sul foi sede do VIII Congresso Nacional dos Defensores Públicos que esse ano teve como tema “Defensoria Pública: Passaporte Essencial à Cidadania.”
Para o presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), André Castro, o tema do Congresso traduz o momento de desenvolvimento e afirmação institucional que a Defensoria Pública está experimentando nos últimos anos.
“Significa o passo, o caminho que apontamos para o resgate da cidadania e a sua afirmação enquanto valor supremo da dignidade da pessoa. Essa é a nossa missão institucional e é exatamente como nos reconhecemos e nos projetamos socialmente", afirmou Castro.
De acordo com o defensor público-geral de Mato Grosso, Djalma Sabo Mendes Junior, eventos iguais a esses dão a oportunidade para que sejam desenvolvidas ações integradas entre todos os membros das Defensorias Públicas dos Estados federados. “Com a troca de experiências nós defensores poderemos implementar políticas que possam qualificar e ampliar cada vez mais o atendimento jurídico em todas as instâncias da Justiça”, enfatiza o defensor público-geral.
Djalma Mendes, que durante o Congresso participou das reuniões do Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege), cita que o ponto alto das discussões aconteceu na reunião da Comissão Permanente das Defensorias Públicas em Execução Penal.
Força Nacional
Neste comitê foi apresentado o sucesso alcançado no Estado de Minas Gerais, o primeiro do país a receber a Força Nacional da Defensoria Pública em Execução Penal. Um grupo de profissionais formado por Defensores Públicos de todo Brasil durante 12 dias estiveram em presídios defendendo quem responde a processo criminal ou já cumpre pena e não tem condições financeiras de pagar os serviços de um advogado.
Fonte: O Documento (MT)
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