domingo, 8 de novembro de 2009

Deputadas acompanham de perto os trabalhos da Força Nacional em Neves



As Deputadas Estaduais Gláucia Brandão e Rosângela Reis estiveram em Ribeirão das Neves, nesta semana, a convite do Defensor Público-Geral, Belmar Azze Ramos, para ver “in loco” a ação do primeiro grupo de atuação da Força Nacional da Defensoria Pública em Execução Penal. A TV Assembleia acompanhou a visita das Deputadas à base especialmente montada para análise dos processos e, depois, ao Presídio Antonio Dutra Ladeira, onde os Defensores da Força cumpriram mais uma etapa de contato direto com os detentos, explicando, pessoalmente, a situação de cada um.

A Deputada Rosângela Reis, que é a Presidente da Frente Parlamentar de Apoio à Defensoria Pública de Minas Gerais, comentou: “É muito importante este trabalho da Força Nacional para agilizar os processos que estão agarrados há muito tempo. Mas é importante, também, a continuidade deste monitoramento, para que sejam minimizados os problemas verificados com os processos acumulados. Eles têm que ser julgados o mais rápido possível”.

A Deputada Gláucia Brandão, que tem sua principal base eleitoral em Neves, onde mora, perguntou “o que os Poderes Legislativo e Executivo podem fazer para ajudar o Poder Judiciário nos seus gargalos”. A Deputada comentou os excessos de prazo de prisão constatados pela Força Nacional em Minas, lembrando que isto traz prejuízo duplo para o Estado: “Além do custo de manutenção do preso, depois ele vai atrás de uma indenização”, afirmou.

O Presidente da Subseção da OAB de Ribeirão das Neves, José Alexandre da Costa, também acompanhou a visita das Deputadas. O advogado relatou as deficiências do sistema prisional na Comarca, segundo ele, “de estrutura de um modo geral, de pessoal, juízes, promotores e defensores”. E concluiu: “Neves é uma das cidades de Minas que têm mais presídios e menos atendimento. A gente lamenta muito isto”.

O Defensor-Geral, Belmar Azze Ramos, explicou para os visitantes que a situação mais crítica do Estado, no que se refere à Execução Penal, está em Neves: “Nós temos que ter um olhar diferenciado para Ribeirão das Neves, solucionando esta questão, senão de vez, mas pelo menos em parte, para que nós não tenhamos que voltar com a Força Nacional no ano que vem. Por isto precisamos de uma Defensoria estruturada, forte e atuante”.

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