Força Nacional da Defensoria Pública em Execução Penal virá a Pernambuco

Criada em agosto de 2008, a Força Nacional foi instituída por meio de Acordo de Cooperação, firmado pelo Ministro da Justiça, Tarso Genro, por representantes da Secretaria de Reforma do Judiciário, do DEPEN e do CONDEGE

Por Fátima Freire Assessora de Imprensa Por meio de solicitação da Defensora Pública Geral de Pernambuco Tereza Joacy Gomes de Melo, a Força Nacional da Defensoria Pública em Execução Penal virá ao Estado, em dezembro deste ano. A Força Nacional foi criada por meio de Acordo de Cooperação, em agosto de 2008. O acordo, com vigência de dois anos, podendo ser prorrogado, foi firmado pelo Ministro da Justiça, Tarso Genro; pelo Defensor Público-Geral Federal, José Rômulo Plácido Sales; e pelos representantes da Secretaria de Reforma do Judiciário, do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) e do CONDEGE. A Força Nacional se constitui de um núcleo especializado composto por Defensores Públicos de diversas regiões do País. O objetivo é fiscalizar o cumprimento de penas, prestar assistência jurídica integral e gratuita a presos do sistema penitenciário brasileiro, além de verificar as condições carcerárias. O primeiro Estado a contar com o trabalho da equipe foi o de Minas Gerais. A ação ocorreu em outubro. Durante 13 dias foram analisados 3.235 processos, contado com a atuação de 42 Defensores Públicos, sendo dois de Pernambuco. Na última sexta-feira (13 de novembro), o Coordenador Geral da Força Nacional e Subdefensor Geral da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, Líbero Antheniense, esteve reunido na Sede da Defensoria Pública de Pernambuco, para tratar das estratégias de atuação dos Defensores durante os trabalhos em Pernambuco. De acordo com a Tereza Joacy Gomes de Melo, a ação é essencial para o resgate da cidadania e a sua afirmação enquanto valor supremo da dignidade da pessoa humana. “Esse é o nosso compromisso institucional", enfatizou a Defensora Pública Geral. O Presidente da Câmara Setorial de Articulação Social do Pacto Pela Vida, Desembargador Fausto Valença de Freitas elogiou a iniciativa da Defensora Pública Geral destacou o trabalho desenvolvido nos últimos anos pela atual gestão. “A Defensoria Pública tem avançado muito com uma atuação brilhante de Tereza Joacy. A vinda da Força Nacional reforçará o trabalho do Defensor Público em nosso Estado”, frisou o Desembargador. Presenças – Além das já citadas, participaram da reunião o Juiz Auxiliar do CNJ, George Lins, o Coordenador Geral de Democratização de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça, Marcelo Sgarbosa, o Presidente da Câmara Setorial de Articulação Social do Pacto Pela Vida, Desembargador Fausto Valença de Freitas, o Juiz Corregedor Humberto Inojosa, o Promotor de Execuções Penais, Marcellus Ugiette, o Juiz da 2ª Vara de Execuções Penais, Cícero Bittencourt, os Subdefensores Públicos Fátima Meira (interior), Marconi Dourado (RMR), os Defensores Públicos Roberta Pitanga, Mauricio Cardoso, Alcides Valença, Elizabete Fônseca e Isabella Luna.

Local: Auditório da Defensoria Pública de Pernambuco Fonte: ASSCOM/ Defensoria Pública do Pernambuco