Brasília - Quarenta e dois Defensores Públicos de diversos estados, do Distrito Federal e da Defensoria Pública da União estão no município de Ribeirão das Neves, na região metropolitana de Belo Horizonte, em Minas Gerais, para atuar na primeira missão da Força Nacional da Defensoria Pública em Execução Penal. O objetivo é agilizar a análise dos processos referentes à população carcerária de cinco presídios localizados no município.
Os Defensores Públicos integram um cadastro nacional de voluntários. Do total que atuará nesta primeira etapa, dois são Defensores Públicos Federais: Raimundo Costa Coelho Filho (DPU/SE) e Robson de Souza (DPU em Bagé/RS).
A solenidade de abertura dos trabalhos ocorreu nessa segunda-feira em Belo Horizonte. O Subdefensor Público-Geral Federal, Leonardo Lorea Mattar, participou do evento, que contou ainda com a presença do secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Rogério Favreto; da secretária adjunta de Estado de Defesa Social de Minas Gerais, Soraia Ghader, representando o secretário Estadual de Defesa Social, Maurício Campos Junior; da presidente do Conselho Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege), Tereza Cristina Almeida Ferreira; do Defensor Público-Geral de Minas Gerais, Belmar Azze Ramos; e do Subdefensor Público-Geral do Rio de Janeiro, Líbero Atheniense.
Depois da cerimônia, os Defensores Públicos se reuniram para definir a metodologia de trabalho. Em seguida, se dirigiram ao município para dar início às atividades e à análise dos processos de execução penal. Os trabalhos vão até o próximo dia 30.
A Força Nacional, criada em agosto, busca levar o Defensor Público até o preso que, por exemplo, já cumpriu a pena, mas continua contribuindo para a superlotação das cadeias brasileiras. O compromisso foi firmado pelo Ministro da Justiça, Tarso Genro; pelo Defensor Público-Geral Federal, José Rômulo Plácido Sales; e pelos representantes da Secretaria de Reforma do Judiciário, do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e do Condege. O acordo terá vigência de dois anos, podendo ser prorrogado.
Os Defensores Públicos integram um cadastro nacional de voluntários. Do total que atuará nesta primeira etapa, dois são Defensores Públicos Federais: Raimundo Costa Coelho Filho (DPU/SE) e Robson de Souza (DPU em Bagé/RS).
A solenidade de abertura dos trabalhos ocorreu nessa segunda-feira em Belo Horizonte. O Subdefensor Público-Geral Federal, Leonardo Lorea Mattar, participou do evento, que contou ainda com a presença do secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Rogério Favreto; da secretária adjunta de Estado de Defesa Social de Minas Gerais, Soraia Ghader, representando o secretário Estadual de Defesa Social, Maurício Campos Junior; da presidente do Conselho Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege), Tereza Cristina Almeida Ferreira; do Defensor Público-Geral de Minas Gerais, Belmar Azze Ramos; e do Subdefensor Público-Geral do Rio de Janeiro, Líbero Atheniense.
Depois da cerimônia, os Defensores Públicos se reuniram para definir a metodologia de trabalho. Em seguida, se dirigiram ao município para dar início às atividades e à análise dos processos de execução penal. Os trabalhos vão até o próximo dia 30.
A Força Nacional, criada em agosto, busca levar o Defensor Público até o preso que, por exemplo, já cumpriu a pena, mas continua contribuindo para a superlotação das cadeias brasileiras. O compromisso foi firmado pelo Ministro da Justiça, Tarso Genro; pelo Defensor Público-Geral Federal, José Rômulo Plácido Sales; e pelos representantes da Secretaria de Reforma do Judiciário, do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e do Condege. O acordo terá vigência de dois anos, podendo ser prorrogado.
Fonte: Comunicação Social DPGU
Nenhum comentário:
Postar um comentário