Foi dada a largada - Força Nacional da Defensoria Pública em Execução Penal inicia seus trabalhos

“O Estado de Minas Gerais se sente honrado em, mais uma vez, receber o rótulo de pioneiro quando o trato é a cidadania. A Defensoria Pública de Minas já implantou a Casa da Cidadania no Morro e agora leva a cidadania aos assistidos do sistema carcerário através da Força Nacional voltada para a execução penal”. Palavras do Defensor Público-Geral de MG, Belmar Azze Ramos, durante seu discurso na solenidade de abertura da Força Nacional na manhã dessa segunda-feira (19 de outubro).

Oficialização da Força Nacional

O evento teve início às 9h30, na sede da DPMG em Belo Horizonte, com a presença de Defensores Públicos de todo o país, autoridades dos Governos Federal, Estadual e Municipal e convidados. O Sargento Silveira, da banda Asas de Minas da Aeronáutica, tocou o Hino Nacional, em uma bela versão para saxofone, para dar início à abertura dos trabalhos da Força Nacional da Defensoria Pública em Execução Penal (FNDEEP).

Rogério Favreto, Secretário Nacional de Reforma do Judiciário e Tereza Cristina Almeida Ferreira, Presidente do Conselho Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege) e também Defensora Pública-Geral da Bahia assinaram o documento oficial. Favreto declarou oficialmente a instalação da Força Nacional da Defensoria Pública em Execução Penal.

Mesa de honra

A mesa de honra foi composta pelo primeiro anfitrião da Força Nacional, DPG Belmar Azze Ramos; pela Defensora Tereza Cristina Almeida Ferreira; pelo Secretário Rogério Favreto; pelo Subdefensor Público-Geral da União, Leonardo Lorea Mattar; pelo Coordenador-Geral da Força Nacional da Defensoria Pública em Execução Penal, Líbero Atheniense, também Primeiro Subdefensor-Geral do Rio de Janeiro; pela Secretária Adjunta de Estado de Defesa Social de Minas Gerais, Soraia Ghader, que representou o Secretário de Estado de Defesa Social, Maurício Campos Júnior; pelo Presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos – Anadep, Defensor André Luiz Machado de Castro e pelo Presidente do Colégio Nacional dos Corregedores-Gerais das Defensorias Públicas dos Estados e do Distrito Federal, Marcelo Tadeu de Oliveira, também Corregedor-Geral da DPMG.

Mesa de Honra (esquerda para direita): Marcelo Tadeu de Oliveira, Presidente do CNCG; Líbero Atheniense, Coordenador-Geral da Força Nacional; Leonardo Lorea Mattar, Subdefensor-Geral da União; Rogério Favreto, Secretário Nacional de Reforma do Judiciário; Belmar Azze Ramos, Defensor Público-Geral de Minas Gerais; Tereza Cristina Almeida Ferreira, Presidente do Condege; André Luis Machado de Castro, Presidente da Anadep; Soraya Ghader, Secretária-Adjunta de Defesa Social de Minas Gerais

Autoridades

A solenidade de abertura da FNDPEP também contou com a presença do Ouvidor do município de Belo Horizonte, Roberto Vasconcelos, que representou o prefeito Márcio Lacerda e do Presidente da Câmara Municipal de Ribeirão das Neves, Vereador Fabiano Diniz. O Sesc-MG, um dos maiores apoiadores da Força Nacional em Minas foi representado por Eliane Lacerda, Diretora de Eventos da instituição e Hamilton Coelho, que foi em nome do Diretor Regional, Robson Corrêa Gontijo.

Importante também destacar a participação de Cristina Guelfi, Defensora Pública-Geral do Estado de São Paulo; Estellamaris Postal, Defensora-Geral do Tocantins; José Raimundo Batista Moreira, DPG do Estado do Rio de Janeiro, da Subdefensora–Geral de Minas, Jeanne Pereira Barbosa e do chefe de gabinete da DPMG, Luís Ernesto da Silva Soares. A Associação dos Defensores Públicos de Minas Gerais–Adep, outra apoiadora da Força Nacional, esteve presente com o presidente em exercício Flávio Rodrigues Lelles e o Defensor Eduardo Cavalieri.

O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros Metropolitanos foi representado pela advogada Sabrina Silva Ribeiro e o Procurador-Geral de Justiça de Minas Gerais, Alceu Torres, pelo Promotor Octávio Augusto Martins Lopes. O INSS enviou Soraya Fernanda Coelho Silva, do programa de educação previdenciária e Virgínia Maria Bueno e Silva, da Superintendência Regional Sudeste.

Os dois auditórios do salão nobre da DPMG ficaram lotados de autoridades e convidados

Apoio incondicional

A Secretária Adjunta Soraia Ghader, da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), abriu os discursos e cumprimentou a todos os presentes pela brilhante iniciativa e declarou a satisfação em participar desta ação. “Cada ator tem um papel fundamental no sistema de Defesa Social. A Seds reconhece, apoia e incentiva esta que é uma das competências constitucionais da Defensoria Pública: atuar nos estabelecimentos policiais e penitenciários, visando assegurar à pessoa, em qualquer circunstância, o exercício dos seus direitos e das suas garantias individuais”, declarou.

Soraia Ghader ressaltou que espera que esta louvável iniciativa não se restrinja a alguns dias nas cidades escolhidas pelo país, mas que possa ser constituído um importante aprendizado a respeito da própria missão das Defensorias Públicas. “No que tange ao dever da Seds, estão assegurados todos os direitos dos presos e garantido o acesso dos Defensores às unidades prisionais, bem como o apoio necessário à execução de sua fundamental missão”, finalizou.

Comprometimento – Um por todos e todos por um

A presidente do Condege, Tereza Cristina, tomou a palavra para agradecer e parabenizar todos os Defensores que aceitaram participar desta Força, “aos que viajaram de muito longe e deixaram suas famílias para estar aqui (em Minas) durante esses dias, mergulhados nesta atuação, para a realização desse trabalho, que é uma verdadeira vocação”.

Ela enfatizou o trabalho de fortalecimento em todas as Defensorias e o comprometimento de todos para a viabilização desse sonho e a importância da produção de diagnósticos e relatórios de todo o processo. “No Condege, seguimos a linha dos mosqueteiros: um por todos e todos por um. Vamos fazer o nosso melhor e levar Justiça a quem precisa”.

Liberdade e coragem

André Luiz, presidente da Anadep, demonstrou a satisfação da realização de um trabalho tão importante e de poder participar dessa Força Nacional para mostrar ao país uma assistência jurídica de qualidade aos necessitados, para mostrar como o trabalho dos Defensores Públicos é essencial e de alto nível técnico. “Ao cabo dessas duas semanas, centenas ou talvez milhares de pessoas encontrem a liberdade. Mas mesmo que seja apenas uma, todo o trabalho já terá valido a pena”.

O Defensor parabenizou a coragem de Minas Gerais em ser a primeira a receber a Força Nacional, elogiou o trabalho desenvolvido pelos Defensores mineiros e destacou que os relatórios de resultados devem ser usados depois para a busca de melhores condições para as Defensorias junto aos Governos.

Solidariedade

O Coordenador da Força, Defensor Líbero Atheniense, não escondeu a emoção de ver um projeto tão bem planejado e estruturado começar a funcionar e deixou claro aos presentes, que isso só está sendo possível graças à solidariedade entre as Defensorias Públicas e à maior movimentação de políticas públicas institucionais em nível nacional. Ele explicou detalhadamente como a idéia foi concebida e agradeceu a todos por tornar mais este “sonho” possível. “Cada um sabe a dor e a delícia de ser o que é e vamos ser honestos: trabalhar em execução penal não é nada fácil”.

Investimento

De pé, Rogério Favreto reiteirou as palavras de todos e reforçou a importância do binômio solidariedade – processo de consolidação das Defensorias Públicas e o investimento feito pelo Ministério da Justiça para apoiar esse trabalho. “O Ministério coopera com as Defensorias Públicas e se compromete no investimento e entendimento do valor do trabalho dos Defensores. Estamos caminhando de forma correta”, destacou.

Favreto também prometeu que até o final deste ano deve ser publicado o III Diagnóstico das Defensorias Públicas com todos os números atualizados sobre a situação das instituições por todo Brasil.

Agradecimentos

Para finalizar os discursos, o anfitrião Belmar Azze Ramos saudou a Força Nacional, agradeceu a todos os presentes e a todos os apoiadores (Sesc-MG, Copasa, Coca-Cola, Projeto Ambientação do Governo de Minas) e destacou o novo papel das Defensorias. Uma busca pela priorização da dignidade das pessoas, redução das desigualdades sociais, afirmação do Estado de Direito Democrático, promoção da prevalência e efetividade dos Direitos Humanos e garantia dos princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório.

“Neste instante, sentimos que todas as Defensorias Públicas do Brasil estão torcendo pra que os trabalhos desenvolvidos em Minas Gerais, nos cinco presídios de Ribeirão das Neves, sejam exitosos. E acreditem, foi com este pensamento, o tempo todo, que nos empenhamos árdua e prazerosamente. Muito obrigado”.

Metodologia

Após a solenidade de abertura, os 42 Defensores Públicos que atuam nesta primeira Força Nacional se reuniram para definir a metologia de trabalho durante as duas semanas. No período da tarde, todos se dirigiram à Ribeirão das Neves para dar início aos trabalhos e análise dos processos.

Encontro (esquerda para a direita): Leonardo Lorea Mattar, Subdefensor-Geral da União; Cristina Guelfi, Defensora Pública-Geral de São Paulo; Estellamaris Postal, Defensora Pública-Geral de Tocantins; Líbero Atheniense, 1º Subdefensor-Geral do Rio de Janeiro; Belmar Azze Ramos, DPG de Minas Gerais, Tereza Cristina Almeida Ferreira, Presidente do Condege e Defensora-Geral da Bahia e José Raimundo Batista Moreira, Defensor Público-Geral do RJ

Os Defensores se reuniram após a abertura para uma reunião técnica sobre a metodologia de trabalho