Os Defensores da Força Nacional da Defensoria Pública em Execução Penal tão logo chegaram ao espaço reservado para eles na Av. dos Nogueiras, nº 136, em Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, já encontraram centenas de processos empilhados nas mesas das três salas, onde uma estrutura adequada foi montada especialmente para esse trabalho de estudo e análise da situação dos cerca de 5.200 detentos dos cinco presídios daquele município. Depois de uma circulada para conhecer o ambiente, os profissionais já foram assumindo seus postos e iniciando a leitura dos processos. Os trabalhos começaram na tarde dessa segunda-feira (19/10).
Segundo o diretor de Logística da Defensoria Estadual, Rômulo Garonce, foram duas semanas de força-tarefa voltada para a manutenção do espaço, transporte, estrutura física, rede lógica, rede de telefonia: “Vamos manter a parte de serviços gerais e serviço de copa, diariamente, assim como disponibilizar três veículos para transporte de passageiros e serviços de suporte. Estamos na expectativa de tudo dar certo, pois a nossa missão é atender bem aos Defensores, de modo a lhes proporcionar conforto e facilidades para o trabalho.”
Segundo o diretor de Logística da Defensoria Estadual, Rômulo Garonce, foram duas semanas de força-tarefa voltada para a manutenção do espaço, transporte, estrutura física, rede lógica, rede de telefonia: “Vamos manter a parte de serviços gerais e serviço de copa, diariamente, assim como disponibilizar três veículos para transporte de passageiros e serviços de suporte. Estamos na expectativa de tudo dar certo, pois a nossa missão é atender bem aos Defensores, de modo a lhes proporcionar conforto e facilidades para o trabalho.”
Diretoria de Logística da DPMG garantiu toda a infraestrutura para a Força Nacional A chegada dos Defensores da Força Nacional a Ribeirão das Neves foi acompanhada pelos Defensores Públicos-Gerais, a começar pelo anfitrião Belmar Azze Ramos; da Bahia, Tereza Cristina Almeida Ferreira, também presidente do Conselho Nacional dos Defensores a Públicos-Gerais-CONDEGE, um dos parceiros idealizadores da FN, junto ao Ministério da Justiça (SRJ e DEPEN) e a Defensoria Pública da União, em agosto passado, na Capital federal; o DPG do Rio de Janeiro, José Raimundo Batista Moreira; a DPG do Estado de Tocantins, Estellamaris Postal; e o vice-presidente em exercício da ADEP-MG, Flávio Lelles . Todos demonstrando uma expectativa bastante otimista em relação ao desempenho dos Defensores e aos prováveis resultados da missão.
Metodologia, solidariedade e cautela
O coordenador da Força Nacional da Defensoria em Execução Penal, Líbero Atheniense, também Subdefensor Público-Geral do Estado do Rio de Janeiro, não poupou elogios à estrutura montada em Ribeirão das Neves: “Diante de toda a equipe de Minas Gerais que estava conduzindo todo o processo, eu não podia esperar coisa diferente. O ambiente está maravilhoso, os equipamentos já instalados, o espaço condigno de nossa atuação e já com uma carga de processos iniciais. Nós estaremos indo agora ao Fórum, na Vara de Execuções Criminais, também para pegar mais processos que já estão acertados”.
Ao considerar a forma de desempenho dos Defensores, Líbero disse que “o desenvolvimento do trabalho, dentro da metodologia que estabelecemos, prevê uma média diária de 20 a 25 processos para cada um dos quarenta Defensores Públicos, que deverá analisar o cumprimento de pena, benefícios preteridos, vantagens que possam ser conseguidas no curso da análise do nosso processo, dentro de um trabalho de solidariedade entre as instituições. Isto é maravilhoso porque nós temos aqui Defensores Públicos de oito Estados e mais a União.”
Cauteloso em relação aos processos, o Coordenador advertiu: “A gente ainda não sabe o que vai encontrar em termos de estatística de resultados. Estamos trabalhando com algo em torno de 12 mil guias de execução, com dois mil benefícios imediatos a serem concedidos e cerca de dez por cento de processos já com prescrição da pena. E é certo que a cada dia a gente vai ter um dado estatístico novo.”
Metodologia, solidariedade e cautela
O coordenador da Força Nacional da Defensoria em Execução Penal, Líbero Atheniense, também Subdefensor Público-Geral do Estado do Rio de Janeiro, não poupou elogios à estrutura montada em Ribeirão das Neves: “Diante de toda a equipe de Minas Gerais que estava conduzindo todo o processo, eu não podia esperar coisa diferente. O ambiente está maravilhoso, os equipamentos já instalados, o espaço condigno de nossa atuação e já com uma carga de processos iniciais. Nós estaremos indo agora ao Fórum, na Vara de Execuções Criminais, também para pegar mais processos que já estão acertados”.
Ao considerar a forma de desempenho dos Defensores, Líbero disse que “o desenvolvimento do trabalho, dentro da metodologia que estabelecemos, prevê uma média diária de 20 a 25 processos para cada um dos quarenta Defensores Públicos, que deverá analisar o cumprimento de pena, benefícios preteridos, vantagens que possam ser conseguidas no curso da análise do nosso processo, dentro de um trabalho de solidariedade entre as instituições. Isto é maravilhoso porque nós temos aqui Defensores Públicos de oito Estados e mais a União.”
Cauteloso em relação aos processos, o Coordenador advertiu: “A gente ainda não sabe o que vai encontrar em termos de estatística de resultados. Estamos trabalhando com algo em torno de 12 mil guias de execução, com dois mil benefícios imediatos a serem concedidos e cerca de dez por cento de processos já com prescrição da pena. E é certo que a cada dia a gente vai ter um dado estatístico novo.”
Líbero Atheniense, Coordenador-geral da Força NacionalContribuição diferenciada no olhar do assistido
A presidente do CONDEGE, Tereza Cristina Almeida Ferreira, também expressou seu entusiasmo com o início dos trabalhos da Força Nacional da Defensoria Pública em Execução Penal, no município mineiro de Ribeirão das Neves: “Acho que todos nós aqui, hoje, saímos felizes. É um projeto uno, onde todos os colegas de todos os Estados brasileiros se comprometeram com a perspectiva de demonstrar nossa profunda contribuição de forma diferenciada, uma contribuição diferenciada no olhar de nosso assistido. Eu vim para trazer minha palavra de apoio, de apreço à Administração Superior da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.” E repetiu o lema dos Mosqueteiros do Rei: “Estamos juntos que nem o Mosqueteiro disse: Um por todos, todos por um.”
Também otimista, Tereza Cristina ratificou “a certeza de que, daqui a quinze dias, a gente vai ter um resultado maravilhoso, no sentido de mostrar que, de fato e de direito, é a Defensoria Pública que tem realmente a condição de atuar na Execução Penal com o olhar diferenciado, que é o olhar na garantia dos direitos do cidadão e na dignidade da pessoa humana”. Ela revelou que o CONDEGE tem mais de 400 Defensores Públicos cadastrados. “Conseguimos sensibilizar os Defensores Públicos-Gerais, envolvidos nessa trajetória, e temos a pretensão de fazer esse trabalho em todos os Estados que precisem desse apoio”. A Presidente do Conselho Nacional dos DPGs considerou ainda que o compromisso número um da FN é de estabelecer um fator de qualidade, onde a atuação é da Defensoria Pública, e reafirmou que todos estão convencidos de que “tal contribuição é um sacrifício, mas é também o fortalecimento instituição”. Ela anunciou que os próximos prováveis Estados a receberem essa Força Nacional são Pernambuco e Santa Catarina.
A presidente do CONDEGE, Tereza Cristina Almeida Ferreira, também expressou seu entusiasmo com o início dos trabalhos da Força Nacional da Defensoria Pública em Execução Penal, no município mineiro de Ribeirão das Neves: “Acho que todos nós aqui, hoje, saímos felizes. É um projeto uno, onde todos os colegas de todos os Estados brasileiros se comprometeram com a perspectiva de demonstrar nossa profunda contribuição de forma diferenciada, uma contribuição diferenciada no olhar de nosso assistido. Eu vim para trazer minha palavra de apoio, de apreço à Administração Superior da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.” E repetiu o lema dos Mosqueteiros do Rei: “Estamos juntos que nem o Mosqueteiro disse: Um por todos, todos por um.”
Também otimista, Tereza Cristina ratificou “a certeza de que, daqui a quinze dias, a gente vai ter um resultado maravilhoso, no sentido de mostrar que, de fato e de direito, é a Defensoria Pública que tem realmente a condição de atuar na Execução Penal com o olhar diferenciado, que é o olhar na garantia dos direitos do cidadão e na dignidade da pessoa humana”. Ela revelou que o CONDEGE tem mais de 400 Defensores Públicos cadastrados. “Conseguimos sensibilizar os Defensores Públicos-Gerais, envolvidos nessa trajetória, e temos a pretensão de fazer esse trabalho em todos os Estados que precisem desse apoio”. A Presidente do Conselho Nacional dos DPGs considerou ainda que o compromisso número um da FN é de estabelecer um fator de qualidade, onde a atuação é da Defensoria Pública, e reafirmou que todos estão convencidos de que “tal contribuição é um sacrifício, mas é também o fortalecimento instituição”. Ela anunciou que os próximos prováveis Estados a receberem essa Força Nacional são Pernambuco e Santa Catarina.
Tereza Cristina Almeida Ferreira - Presidente do Condege e Defensora Pública-Geral da BahiaPedido desesperado
O DPG do Rio de Janeiro, José Raimundo Batista Moreira, declarou que fez questão de vir a Belo Horizonte para o lançamento da Força Nacional em Minas, especificamente em Ribeirão das Neves, onde a situação carcerária é mais crítica. “Acreditamos que o Rio de Janeiro deu uma colaboração significativa para essa força-tarefa (digo Força Nacional, pois força-tarefa é coisa de polícia), essa Força Nacional de defesa de direitos e garantias dos presos. Nós temos dez Defensores Públicos atuando aqui mais o Coordenador Geral. Criada no CONDEGE por conta de alguns Estados que ainda não têm a Defensoria Pública devidamente aparelhada e, se tem, não tem o quantitativo suficiente para atender a toda demanda necessária, a FN aqui, foi um pedido desesperado do DPG porque ele sabe que, só aqui em Neves, tem cerca de 5.500 presos e ele tem certeza – e nós também achamos – que deve haver ainda cerca de dois mil presos com algum tipo de benefício para ser efetivado. Coisa que, somente com o efetivo de Defensores que ele tem, não seria possível realizar.”
Ciranda fluminense, outra realidade em execução penal
O Defensor-Geral do Rio de Janeiro demonstrou o quanto é diferente a realidade da Defensoria naquele Estado, ao considerar a atuação da Força Nacional em Ribeirão das Neves: “Nós já fazemos esse trabalho no Rio há pelo menos dez anos. Temos um Núcleo Especializado em Execução Penal que foi bastante ampliado, recentemente, por conta de um convênio com o PRONASCI (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania). Hoje, temos 35 Defensores Públicos atuando nessa área e os resultados são fantásticos: em torno de 27 mil, não há um preso sequer no Rio de Janeiro que não tenha assistência jurídica integral e gratuita a tempo de todos os seus benefícios serem concedidos. Desde o atendimento na Vara singular, onde ele é processado, até o atendimento na execução da pena, do início da execução da pena até o livramento condicional, a progressão de regimes fechado para semi-aberto, aberto para livramento. É uma ciranda!”
José Raimundo comenta ainda que a Defensoria fluminense “trabalha em presídios que tem cumprimento de penas em regime aberto e semi-aberto para criar vaga, a fim de empurrar os presos de regime fechado para progredir, consequentemente, para tirar presos de delegacias para ir para o sistema penitenciário”. Aqui, ele lamenta: “No Rio de Janeiro, ainda tem muitas delegacias que mantêm o efetivo carcerário, o que é uma pena, pois não deveria ter”.
O DPG do Rio de Janeiro, José Raimundo Batista Moreira, declarou que fez questão de vir a Belo Horizonte para o lançamento da Força Nacional em Minas, especificamente em Ribeirão das Neves, onde a situação carcerária é mais crítica. “Acreditamos que o Rio de Janeiro deu uma colaboração significativa para essa força-tarefa (digo Força Nacional, pois força-tarefa é coisa de polícia), essa Força Nacional de defesa de direitos e garantias dos presos. Nós temos dez Defensores Públicos atuando aqui mais o Coordenador Geral. Criada no CONDEGE por conta de alguns Estados que ainda não têm a Defensoria Pública devidamente aparelhada e, se tem, não tem o quantitativo suficiente para atender a toda demanda necessária, a FN aqui, foi um pedido desesperado do DPG porque ele sabe que, só aqui em Neves, tem cerca de 5.500 presos e ele tem certeza – e nós também achamos – que deve haver ainda cerca de dois mil presos com algum tipo de benefício para ser efetivado. Coisa que, somente com o efetivo de Defensores que ele tem, não seria possível realizar.”
Ciranda fluminense, outra realidade em execução penal
O Defensor-Geral do Rio de Janeiro demonstrou o quanto é diferente a realidade da Defensoria naquele Estado, ao considerar a atuação da Força Nacional em Ribeirão das Neves: “Nós já fazemos esse trabalho no Rio há pelo menos dez anos. Temos um Núcleo Especializado em Execução Penal que foi bastante ampliado, recentemente, por conta de um convênio com o PRONASCI (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania). Hoje, temos 35 Defensores Públicos atuando nessa área e os resultados são fantásticos: em torno de 27 mil, não há um preso sequer no Rio de Janeiro que não tenha assistência jurídica integral e gratuita a tempo de todos os seus benefícios serem concedidos. Desde o atendimento na Vara singular, onde ele é processado, até o atendimento na execução da pena, do início da execução da pena até o livramento condicional, a progressão de regimes fechado para semi-aberto, aberto para livramento. É uma ciranda!”
José Raimundo comenta ainda que a Defensoria fluminense “trabalha em presídios que tem cumprimento de penas em regime aberto e semi-aberto para criar vaga, a fim de empurrar os presos de regime fechado para progredir, consequentemente, para tirar presos de delegacias para ir para o sistema penitenciário”. Aqui, ele lamenta: “No Rio de Janeiro, ainda tem muitas delegacias que mantêm o efetivo carcerário, o que é uma pena, pois não deveria ter”.
José Raimundo Batista Moreira - DPG do Rio de Janeiro Hospitalidade com esmero
O Defensor Público-Geral de Minas Gerais, Belmar Azze Ramos, anfitrião da Força Nacional da Defensoria Pública em Execução Penal, que atua em Ribeirão das Neves, demonstrava satisfação circulando entre as salas dos Defensores Voluntários. Mas, ao considerar a chegada da FN naquela Comarca, também demonstrou prudência: “As minhas expectativas são as melhores possíveis. Nós evitamos falar em número de pessoas que, eventualmente, poderiam ser soltas ou liberadas, porque não queremos gerar uma expectativa que não se concretize. A partir do momento em que se iniciar o trabalho, com revisão de todos os processos que estão sob o pálio da Defensoria, acho que as expectativas serão as melhores.”
Como típico anfitrião mineiro, o DPG Belmar expôs seu sentimento: “Acho que nós nos esmeramos para proporcionar as melhores condições de trabalho. Temos de ter em mente que os Defensores saíram de seus Estados, se afastaram de seus amigos, entes queridos, familiares, e também abandonaram lá suas funções, suas atribuições profissionais que, com certeza, quando retornarem vão estar esperando por eles. Então, o mínimo que poderíamos fazer seria, justamente, isso: propiciar uma ótima acolhida, excelentes condições de trabalho, enfim, um ambiente bem amistoso e agradável ao trabalho deles.”
O Defensor Público-Geral de Minas Gerais, Belmar Azze Ramos, anfitrião da Força Nacional da Defensoria Pública em Execução Penal, que atua em Ribeirão das Neves, demonstrava satisfação circulando entre as salas dos Defensores Voluntários. Mas, ao considerar a chegada da FN naquela Comarca, também demonstrou prudência: “As minhas expectativas são as melhores possíveis. Nós evitamos falar em número de pessoas que, eventualmente, poderiam ser soltas ou liberadas, porque não queremos gerar uma expectativa que não se concretize. A partir do momento em que se iniciar o trabalho, com revisão de todos os processos que estão sob o pálio da Defensoria, acho que as expectativas serão as melhores.”
Como típico anfitrião mineiro, o DPG Belmar expôs seu sentimento: “Acho que nós nos esmeramos para proporcionar as melhores condições de trabalho. Temos de ter em mente que os Defensores saíram de seus Estados, se afastaram de seus amigos, entes queridos, familiares, e também abandonaram lá suas funções, suas atribuições profissionais que, com certeza, quando retornarem vão estar esperando por eles. Então, o mínimo que poderíamos fazer seria, justamente, isso: propiciar uma ótima acolhida, excelentes condições de trabalho, enfim, um ambiente bem amistoso e agradável ao trabalho deles.”
Belmar Azze Ramos - DPG de Minas Gerais A Subdefensora Pública-Geral de Minas Gerais, Jeanne Pereira Barbosa, comentou a estreia da FN: "A inauguração da atuação da Força Nacional em Execução Penal ocorre em MG em socorro à numerosa população carcerária, que está concentrada em Ribeirão das Neves. Melhor seria não existir a necessidade desta atuação, mas a atual realidade da Defensoria Pública mineira, em que menos de 40% dos cargos estão ocupados, não nos permite prescindir da Força Nacional neste momento. A recepção da equipe de defensores de todo o país é mais uma demonstração do compromisso da Defensoria Pública mineira com os usuários do seu serviço."
Subdefensora Pública-Geral de MG, Jeanne Pereira BarbosaAtuação dentro dos presídios
A coordenadora da área criminal da Defensoria Pública mineira, Luciana Moura Fonseca, vai atuar no grupo dos presos provisórios, junto com as Defensoras Paula Regina e Maria Valéria, do Grupo de Atuação Estratégica Permanente-GAEP. Elas vão manter contato com os assistidos nas unidades prisionais de Ribeirão das Neves, informando aos presos a situação processual de cada um. “Tenho certeza de que será um trabalho muito gratificante, onde haverá troca de experiências que serão aplicadas, futuramente, em outras áreas da Coordenação Criminal”, disse Luciana, acreditando que todo esse aparato da Força Nacional da Defensoria Pública em Execução Penal significa “um trabalho super importante, que está sendo acompanhado pela Coordenação Criminal desde o início junto ao GAEP.”
Tem tudo para dar certo
A Defensora Paula Regina Fonte Boa Pinto é uma das integrantes do Grupo de Atuação Estratégica Permanente-GAEP da DPMG, equipe que vem trabalhando exaustivamente desde o início para organizar essa atuação em Ribeirão das Neves. “Hoje, a gente está sentindo, com satisfação, que é o começo de um trabalho que tem tudo para dar certo, tem tudo para ser muito positivo e efetivo, tem tudo para acontecer mesmo e alcançarmos o objetivo que, desde o início, traçamos”, afirmou categoricamente a Defensora.
Tem tudo para dar certo
A Defensora Paula Regina Fonte Boa Pinto é uma das integrantes do Grupo de Atuação Estratégica Permanente-GAEP da DPMG, equipe que vem trabalhando exaustivamente desde o início para organizar essa atuação em Ribeirão das Neves. “Hoje, a gente está sentindo, com satisfação, que é o começo de um trabalho que tem tudo para dar certo, tem tudo para ser muito positivo e efetivo, tem tudo para acontecer mesmo e alcançarmos o objetivo que, desde o início, traçamos”, afirmou categoricamente a Defensora.
Ela explicou que o objetivo é “verificar os benefícios, fazer os requerimentos pertinentes e aguardar a resposta do Judiciário, mas um aguardo também proativo. Se for necessário, vamos despachar com o juiz, enfim, o objetivo é buscar um resultado efetivo, garantidos os direitos dos presos”. Para Paula, “o tempo de duas semanas vai ser o suficiente para que os requerimentos sejam feitos”.
Paula Regina Fonte Boa Pinto, Defensora do GAEP e da FNDidaticamente, a integrante do GAEP considera qual será o ritmo do acompanhamento dos pedidos: “Se for necessário despachar com um juiz, vamos acompanhar a decisão judicial e, se for o caso, entrar com o recurso pertinente. Isso vai ser mais em longo prazo e vai ter de ser feito por um grupo menor de Defensores mineiros, como nós, do GAEP, e talvez mais alguns que ainda não estabelecemos, mas o trabalho vai ser feito.” Concluindo, a Defensora afirmou: “Nessas duas semanas, certamente, os requerimentos que vislumbrarmos, os benefícios possíveis serão, de fato, requeridos.”
Força Nacional chega a Ribeirão das Neves 
Os Defensores começaram imediatamente o exame dos processos 
Uma das salas de trabalho da Força Nacional
Distribuição de processos: 20 a 25 por dia para cada Defensor 
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