SANTA CATARINA É O TERCEIRO ESTADO A RECEBER A FORMA NACIONAL DA DEFENSORIA PÚBLICA EM EXECUÇÃO PENAL

O Estado de Santa Catarina, no sul do País, está sediando a terceira edição da Força Nacional da Defensoria Pública em Execução Penal. Os trabalhos iniciados no último dia 16 vão até 27 de agosto e contam com trinta Defensores voluntários, especializados em Direito e Processo Penal, procedentes de diferentes Estados da Federação. Eles vão atuar junto aos presos da Penitenciária de São Pedro de Alcântara, proporcionando-lhes as garantias constitucionais que lhe são devidas, após entrevista pessoal com os apenados, conhecimento e análise dos processos e emissão dos respectivos peticionamentos.

A Força Nacional da Defensoria Pública em Execução Penal, em Santa Catarina, conta com Defensores Públicos voluntários dos Estados do Rio de Janeiro, Alagoas, Rio Grande do Sul, Paraíba, Pernambuco, Tocantins, Amazonas, São Paulo, Sergipe, Espírito Santo, Pará, Ceará e Distrito Federal.

União, coordenação e apoio

A FNDP representa a união de esforços entre a Secretaria de Reforma do Judiciário e Departamento Penitenciário Nacional, do Ministério da Justiça; Condege-Conselho Nacional dos Defensores Públicos-Gerais e a Defensoria Pública da União para, quando requisitada, prestar assistência jurídica e tutela dos direitos das presas e presos provisórios, definitivos e internados sem condições financeiras para constituir advogado. As primeiras atuações da FN ocorreram nos Estados de Minas Gerais e Pernambuco, em 2009. No caso do Estado de Santa Catarina, a solicitação partiu da Defensoria Pública da União, tendo em vista que o Estado ainda não constituiu a sua própria.

Nesta etapa da FNDP, em Santa Catarina, participam da Coordenação Executiva os seguintes membros: o Coordenador Geral Líbero Atheniense, do Rio de Janeiro; os Defensores Carmem Sílvia Barros, de São Paulo; Rodrigo Duque Estrada, do Rio de Janeiro; André Dias Pereira, da DPU de Santa Catarina; e os representantes da Secretaria da Reforma do Judiciário/MJ Eduardo Machado Dias e Lidianny Almeida de Carvalho. Mais uma vez, como ocorreu em Pernambuco, a Coordenação Executiva da Força solicitou o apoio dos mineiros para a realização do cerimonial de abertura do evento: os profissionais de Relações Públicas da Assessoria de Comunicação da Defensoria Pública de Minas Gerais, Rodrigo Neves e Fernanda Barros, permaneceram cinco dias em Florianópolis.

Mesa-diretora

O lançamento da terceira FNDP ocorreu na capital Florianópolis, em solenidade realizada no Plenarinho da Assembleia Legislativa, na manhã da última segunda-feira. Compuseram a mesa-diretora, na abertura dos trabalhos, a presidente do CONDEGE-Conselho Nacional de Defensores Públicos-Gerais, Tereza Cristina Almeida Ferreira, também DPG da Bahia; o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, Desembargador José Trindade dos Santos; o coordenador geral da Força Nacional, primeiro Subdefensor-Geral do Rio de Janeiro, Líbero Atheniense; o representante do Secretário da Reforma do Judiciário, coordenador Marcelo Schimidt, do Ministério da Justiça; o representante da Defensoria Pública da União local, Defensor André Dias Pereira, e o juiz corregedor do Tribunal de Justiça de SC, Júlio César Machado Ferreira de Melo.

Presenças especiais

Entre as autoridades, que prestigiaram o lançamento da FN em Santa Catarina, registramos a presença da DPG Francilene Gomes de Brito Bessa, do Ceará; DPG José Raimundo Batista Moreira, do Rio de Janeiro; DPG Jussara Acosta, do Rio Grande do Sul; Subdefensor Público-Geral Nilton Leonel Arnecke Maria, do Rio Grande do Sul; diretor Adércio José Velter, do Departamento de Administração Prisional da Secretaria da Segurança Pública e Defesa do Cidadão de Santa Catarina; representante da ANADEP, diretor legislativo Cristiano Vieira Heerdt; Defensor Rodrigo Duque Estrada Roig Soares, do Rio de Janeiro,membro da Coordenação Executiva da FNDP; Defensora Carmem Silvia de Moraes Barros, de São Paulo, membro da Coordenação Executiva da FNDP; representante da DPG de São Paulo, Defensor Gustavo Reis; representante da DPG em exercício Jeanne Pereira Barbosa, de Minas Gerais, assessor de Políticas Prisionais, Defensor Fabiano Torres Bastos.

Os voluntários

DO RIO DE JANEIRO: Defensores Públicos Fabiana Andrade Ferreira da Gama Filho, Leonardo Guida, Leandro de Oliveira Barboza, Kátia Regina Dutra Leite, Thais de Moura Souza e Lima, Alexandre Inglez de Souza.

ALAGOAS: Defensor Público Ricardo Anízio Ferreira de Sá.

RIO GRANDE DO SUL: Defensores Públicos Irvan Antunes Vieira Filho, Ana Carolina Sampaio Pinheiro de Castro, Naira Regina Stefani Sanches, Fabiana Alves Morsha, Aline Caspani Collet.

PARAÍBA: Defensora Pública Maria de Fátima Souza Dantas.

BAHIA: Defensores Públicos Fabíola Margherita Pacheco de Menezes, Vinícius Ribeiro Freire.

PERNAMBUCO: Defensores Públicos Fernando Leite Rodriguez, Mauricio Cardoso Batista da Silva, Fernando da Cunha Cavalcante.

TOCANTINS: Defensor Público Arthur Luiz Pádua Marques.

AMAZONAS: Defensor Público José Ricardo Vieira Trindade

SÃO PAULO: Defensores Públicos Luana Pereira Do Amaral, Renata Simões Stabile Bucceroni, Carmen Silvia de Moraes Barros.

SERGIPE: Defensor Público Anderson Amorim Minas.

ESPIRITO SANTO: Defensores Públicos Rubens Pedreiro Lopes, João Gabriel Correa Da Cunha.

FORTALEZA/CEARÁ: Defensores Públicos Sérgio Luis da Silveira Marques, Raimundo Derval da Costa Filho, Marylene Gomes Venâncio.

PARÁ: Defensor Público José Adaumir Arruda da Silva.

MATO GROSSO DO SUL: Defensora Pública Lucienne Borin Lima

Fonte: Ascom/DPMG

A abertura dos trabalhos da FN de Santa Catarina foi no Plenarinho da Assembléia Legislativa. Da esquerda para a direita: juiz corregedor Júlio César, coordenador geral Líbero Atheniense, desembargador José Trindade dos Santos, presidente do Condege Tereza Cristina, representante da SRJ/MJ, Marcelo Schimidt; Defensor André Dias, da DPU/SC; e o diretor da Secretaria de Segurança Pública de SC, Adércio Velter

Na plateia, Defensores Públicos voluntários e autoridades

O Defensor Público Federal André Dias Pereira, integrante da Coordenação Executiva da FNDP de Santa Catarina

O Juiz Corregedor Júlio César Machado Ferreira de Melo, do TJSC

Marcelo Schimidt, coordenador da Secretaria da Reforma do Judiciário/MJ, representante do Secretário Marcelo Vieira

O coordenador Geral da FNDP, Líbero Atheniense, também primeiro Subdefensor-Geral do Rio de Janeiro

A presidente do Condege, Tereza Cristina Almeida Ferreira, também DPG da Bahia

Primeiro dia de atuação da FN em Santa Catarina: Defensores, no ônibus, a caminho da Penitenciária São Pedro de Alcântara

Os voluntários da FN em Santa Catarina, anfitriões e autoridades de outros Estados à frente da Penitenciária São Pedro de Alcântara onde realizam as tarefas junto aos presos

Policiais instruem os Defensores antes da entrada à Penitenciária para início dos trabalhos da FN

A presidente do Condege, Tereza Cristina, concede entrevista à Band sobre a realização da FN em Santa Catarina

André Dias Pereira, da DPU/SC; a DPG do Ceará, Francilene Bessa; a presidente do Condege, e DPG da Bahia, Tereza Cristina Ferreira; o Juiz Corregedor do TJ/SC, Júlio César Melo, e o Coordenador Geral da FNDP, Líbero Atheniense