Estado desprovido de Defensoria Pública é o beneficiado com assistência jurídica neste ano.
Os Defensores Públicos Maurício Cardoso e Fernando Leite estão participando da Força Nacional da Defensoria Pública em Execução Penal (Força Nacional) desde segunda-feira (16). A ação, que se estenderá até o dia 27 deste mês, tem o objetivo de promover assistência aos presos da Penitenciária de São Pedro de Alcântara, região metropolitana de Florianópolis (SC).
A Força Nacional visa assegurar garantias constitucionais dos homens em situação de prisão através de mutirão carcerário. Neste ano, cerca de mil homens presos em regime fechado da Penitenciária de São Pedro de Alcântara estão sendo beneficiados.
A assistência jurídica da Força Nacional em Santa Catarina, Estado que ainda não possui Defensoria Pública, está sendo realizada em duas etapas. Na primeira, os presos estão passando por uma entrevista pessoal para levantamento dos casos. Já na segunda fase, os processos de execução penal serão analisados e peticionados.
Essa ação é fruto da parceria entre a Secretaria de Reforma do Judiciário (SRJ), do Ministério da Justiça (MJ), e do Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais (CONDEGE), e conta com o apoio do Departamento Penitenciário Nacional, das Defensorias Públicas dos Estados e da Defensoria Pública da União.
Acompanhe a Força Nacional em: http://forcanacionaldefensoriapublica.blogspot.com/
Fonte: Defensoria Pública de Pernambuco
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