A Força Nacional da Defensoria Pública em Execução Penal inicia, nesta segunda-feira, sua atuação em Santa Catarina. Foram destacados mais de 30 Defensores Públicos de todo o país, especialistas em direito e processo penal, que, durante as próximas duas semanas, prestarão assistência jurídica em mutirão carcerário aos apenados da Penitenciária de São Pedro de Alcântara.
A ida da Força Nacional à Santa Catarina se dá em atenção a requerimento da Pastoral Carcerária da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) dirigido ao Defensor Público-Geral Federal, José Rômulo Plácido Sales. No documento, a Pastoral aponta séria crise no sistema penitenciário catarinense, estado que ainda não possui uma Defensoria Pública Estadual para prestar a assistência jurídica adequada, que é a maior reivindicação dos apenados.
A Força Nacional da Defensoria Pública em Execução Penal, instituída em 12 de agosto de 2009 por meio do Acordo de Cooperação SRJ/MJ n° 01/2009, busca prestar assistência jurídica a presos provisórios, definitivos e internados sem condições de constituir um advogado, disponibilizando Defensores Públicos em caráter voluntário, excepcional e solidário para atuar nos Estados.
A solenidade de abertura dos trabalhos ocorrerá às 10h30, no Plenarinho da Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina.
Fonte: Comunicação Social DPGU
A Força Nacional da Defensoria Pública em Execução Penal, instituída em 12 de agosto de 2009 por meio do Acordo de Cooperação SRJ/MJ n° 01/2009, busca prestar assistência jurídica a presos provisórios, definitivos e internados sem condições de constituir um advogado, disponibilizando Defensores Públicos em caráter voluntário, excepcional e solidário para atuar nos Estados.
A solenidade de abertura dos trabalhos ocorrerá às 10h30, no Plenarinho da Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina.
Fonte: Comunicação Social DPGU
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