Voluntários de outros estados analisam processos penais em São Pedro de Alcântara.
Os mais de 1,1 mil homens presos em regime fechado na Penitenciária de São Pedro de Alcântara, na Grande Florianópolis, serão beneficiados, a partir desta segunda-feira, por um mutirão de assistência jurídica.
A mobilização será realizada por 30 especialistas em Direito e Processo Penal vindos de diferentes regiões do país, numa ação da Força Nacional da Defensoria Pública em Execução Penal.
Pelas próximas duas semanas, os presos terão direito à revisão de seus processos pelos envolvidos. O esforço envolve o Ministério da Justiça, a Defensoria Pública da União e o Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais.
De acordo com André Dias Pereira, coordenador local da força-tarefa, os profissionais vieram para o Estado de forma voluntária e excepcional, depois de uma solicitação da Pastoral Carcerária, organização ligada à Igreja Católica.
— Serão beneficiados os presos que não têm condições para pagar um advogado, que representam em torno de 90% do total de apenados — ressalta Pereira.
Os presos podem ser beneficiados, em sua maioria, pela revisão de pena e progressão de regime, por exemplo. Eles também poderão encaminhar denúncias de maus-tratos, tortura e más condições de encarceramento.
Em até 15 dias, os detentos serão entrevistados e, após análise da situação processual, informados da requisição dos direitos que supostamente teriam direito mas, por falta de apoio jurídico, não estariam sendo beneficiados.
Santa Catarina é o único Estado que não possui uma Defensoria Pública. A condição teria motivado o pedido pela intervenção dos órgãos no Estado.
Fonte: RBS TV
Os mais de 1,1 mil homens presos em regime fechado na Penitenciária de São Pedro de Alcântara, na Grande Florianópolis, serão beneficiados, a partir desta segunda-feira, por um mutirão de assistência jurídica.
A mobilização será realizada por 30 especialistas em Direito e Processo Penal vindos de diferentes regiões do país, numa ação da Força Nacional da Defensoria Pública em Execução Penal.
Pelas próximas duas semanas, os presos terão direito à revisão de seus processos pelos envolvidos. O esforço envolve o Ministério da Justiça, a Defensoria Pública da União e o Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais.
De acordo com André Dias Pereira, coordenador local da força-tarefa, os profissionais vieram para o Estado de forma voluntária e excepcional, depois de uma solicitação da Pastoral Carcerária, organização ligada à Igreja Católica.
— Serão beneficiados os presos que não têm condições para pagar um advogado, que representam em torno de 90% do total de apenados — ressalta Pereira.
Os presos podem ser beneficiados, em sua maioria, pela revisão de pena e progressão de regime, por exemplo. Eles também poderão encaminhar denúncias de maus-tratos, tortura e más condições de encarceramento.
Em até 15 dias, os detentos serão entrevistados e, após análise da situação processual, informados da requisição dos direitos que supostamente teriam direito mas, por falta de apoio jurídico, não estariam sendo beneficiados.
Santa Catarina é o único Estado que não possui uma Defensoria Pública. A condição teria motivado o pedido pela intervenção dos órgãos no Estado.
Fonte: RBS TV
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