Defensores Públicos integram Força Nacional da Defensoria em Execução Penal

Os Defensores Públicos Antônio Augusto Korsack Filho e Ana Paula Pozzan representaram a Defensoria Pública do Rio Grande do Sul na Força Nacional da Defensoria em Execução Penal, realizada de 7 a 18 de dezembro no Pernambuco. Os 30 Defensores de diversos estados que participaram da Força analisaram milhares de processos no Fórum Rodolfo Aureliano, em Recife, além de realizarem inspeções em presídios pernambucanos.

O objetivo do evento é fiscalizar o cumprimento de penas, prestar assistência jurídica integral e gratuita a presos do sistema penitenciário brasileiro, e verificar as condições carcerárias.

A Força Nacional da Defensoria Pública em Execução Penal foi Criada em agosto de 2008, por meio de Acordo de Cooperação firmado pelo Ministro da Justiça, Tarso Genro, por representantes da Secretaria de Reforma do Judiciário, do DEPEN e do CONDEGE. A primeira atuação se deu em Minas Gerais.

Também participaram Defensores Públicos da União e dos estados de Alagoas, Rio de Janeiro, Paraíba, Tocantins, Minas Gerais, São Paulo, Pará e Mato Grosso do Sul.

Fonte: Defensoria Pública do Rio Grande do Sul

DP DE PERNAMBUCO DIVULGA BALANÇO FINAL DO TRABALHO DA FORÇA NACIONAL EM EXECUÇÃO PENAL

De 7 a 18 de dezembro, Defensores Públicos de diversos Estados atuaram em unidades prisionais de Pernambuco, levantando a situação dos respectivos presos. Para conhecer o resultado desse trabalho coletivo confira o relatório final, no anexo .

PARTICIPANTES DA FORÇA NACIONAL DA DEFENSORIA PÚBLICA EM EXECUÇÃO PENAL NO ESTADO DE PERNAMBUCO FAZEM BALANÇO DO TRABALHO REALIZADO

A Força Nacional da Defensoria Pública em Execução realizou sua segunda investida, desta vez em território nordestino. Trinta Defensores Públicos, procedentes de diversos Estados da Federação, incluindo os de Pernambuco, centralizados em Recife, realizaram inspeções em diversos presídios daquele Estado, no período de 7 a 18 de dezembro. Foram doze dias de movimentação no Fórum Rodolfo Aureliano, na Capital pernambucana e o Relações Públicas da ASCOM/DPMG, Rodrigo Neves, que foi convidado a colaborar com a Defensoria Estadual de Pernambuco, nessa empreitada, trouxe as informações sobre o evento e colheu opiniões de alguns participantes, inclusive dos quatro Defensores Públicos mineiros.

Defensora Pública-Geral de Pernambuco, Tereza Joacy, em sua fala de encerramento: “Sentimos que o mundo começa a melhorar porque sentimos que a sensibilidade divina está despertando a inteligência humana para uma vida melhor. Quando Defensores Públicos, além de suas atividades, se predispõem a engajar-se num movimento como este, que chamou atenção e balançou as estruturas dos nossos cárceres com amontoados de “gentes” humildes, sem recursos, despreparados, merece uma reflexão.” O agradecimento: “Caros colegas, este grande marco na nossa história deve-se ao Ministro da Justiça, Tarso Genro, e à participação efetiva do nosso CONDEGE, que tem à frente a nossa Presidente Tereza Cristina, além dos realizadores que foram à luta, como o coordenador Líbero Atheniense, já pernambucano por adoção. A todos eu digo que vocês vão sair daqui carregando uma bagagem de conhecimento aliado às grandes experiências vividas pelo sofrimento do nosso irmão prisioneiro.”

Coordenador Geral da Força Nacional, Subdefensor Público-Geral do Estado do Rio de Janeiro, Líbero Atheniense: “Mais uma vez a Defensoria Pública mostra a sua Força! O trocadilho é inevitável, quando analisamos a atuação da Força Nacional no Estado de Pernambuco. Iniciada com pleno êxito em Minas Gerais, a FNDPEP aderiu ao mutirão carcerário do CNJ, em consórcio com o TJ-PE, revelando a excelência e a imprescindibilidade da instituição como órgão da Execução Penal.”

“Terminamos o ciclo com análise e peticionamento em todos os processos, com vista para a Defensoria Pública, inaugurando uma nova fase da Defensoria de Execução Penal, em Pernambuco, cujo trabalho não terá solução de continuidade.”

“Esperamos o dia em que os Estados não precisarão de uma Força Nacional, porque terão cumprido sua missão de política social, fortalecendo e estruturando suas Defensorias Públicas.”

Defensora Pública Laurelle Carvalho de Araújo, da Comarca de Muriaé-MG: “A FNDPEP é a concretização do princípio da unicidade de todas as Defensorias Públicas do Brasil. Especialmente, no Estado de Pernambuco, notei o grande descaso dos Poderes Executivo e Judiciário com os estabelecimentos prisionais e os processos de execução penal. O alto número de crimes neste Estado decorre da superlotação carcerária e omissão do Estado-Juiz, no andamento dos feitos de execução penal. Contudo, passo a dizer que a FN trouxe um grande impacto, em Pernambuco, para que não apenas os presos tenham seus direitos observados, mas também para toda sociedade do Estado. Cabe ressaltar que todos os colegas e eu nos deparamos com pessoas presas e a pena extinta há mais de um, dois, trêas anos.”

Defensora Pública Samantha Vilarinho Mello Alves, da Comarca de Três Corações-MG: “A experiência da atuação da FN foi marcante. Participei da visita a quatro estabelecimentos prisionais, onde pude constatar o descaso do Poder Público para com os direitos fundamentais de primeira grandeza das presas. Foram tomadas as medidas judiciais cabíveis, tais como procedimentos especiais e ações civis públicas já protocoladas. No Fórum, inúmeros processos foram analisados. Existiam sentenciados que já haviam cumprido integralmente a pena, outros que já haviam atingido o lapse temporal para progressão de regime e livramento condicional. Todos os pleitos foram redigidos e há expectativa de expedição de vários alvarás de soltura, o que reduzirá a população carcerária.”

“A FN permite a troca de experiência entre Defensores Públicos de diferentes Estados, garantindo a prestação de um serviço público de maior qualidade aos assistidos. Por intermédio dessa ação integrada, a cidadania é assegurada aos mais necessitados e a Justiça é alcançada.”

Defensor Público Glauco de Oliveira Marciliano, da Comarca de Uberaba-MG: “Durante todos esses dias, Defensores Públicos estaduais e federais, em total integração, realizaram um trabalho louvável. Foram constatados vários processos com benefícios vencidos e, nas visitas às penitenciárias e aos presídios, foram observadas várias transgressões a direitos fundamentais, previstos tanto na Constituição Federal, como na Lei de Execuções Penais e nos Tratados Internacionais, dos quais o Brasil é signatário. Neste cenário caótico, vivenciado pelo sistema carcerário brasileiro, torna-se premente a estruturação das Defensorias Públicas em todo o País e a valorização do papel do Defensor Público como agente político de transformação social.”

Defensor Público Fabrizio de Moraes Barros Mussolin, da Comarca de Uberaba-MG: “A avaliação final da FNDPEP, em Pernambuco, é muito positiva. Apesar da análise processual não ter abarcado a totalidade dos autos de execução penal das duas Varas de Execuções Penais do Recife, a inspeção das unidades prisionais renderam a feição de duas ações Civis Públicas (já protocolizadas) e, também, cinco procedimentos especiais, os quais estão em fase de finalização. Tais medidas visam uma considerável melhora nas condições de cumprimento de pena privativa dos reclusos, o que com certeza terá reflexos em seu comportamento tanto no ambiente carcerário quanto na ocasião em que alçarem a liberdade.”

“Resta patente que, mesmo não sendo requeridos benefícios individuais a todos os reclusos hipossuficientes do Estado, as medidas coletivas, se deferidas, beneficiarão quase que a totalidade da massa carcerária visita pelos Defensores Públicos. Esta segunda FN reforça ainda mais a importância da Defensoria Pública na defesa dos direitos fundamentais do reeducando, os quais carecem – e muito – da atenção dos entes estatais. Assim, o Defensor Público demonstra, mais uma vez, sua altaneira missão de ser mais importante agente político de transformação da realidade social dos menos favorecidos.”

Defensor Público Maurício Cardoso, coordenador da FNDPEP em Pernambuco: “A FN foi marcada por um grande serviço coletivo, solidariedade e empenho por parte de todos os componentes na ação. A atuação nas unidades prisionais e os relatórios advindos ensejaram a adoção de diversas medidas a interposição de ações civis públicas e procedimentos especiais junto a Corregedoria Auxiliar dos Presídios no tocante à atuação processual. Além disso, todos os processos postos à análise durante a ação foram peticionados. Sem sombra de dúvida, a experiência foi única e dignificante. Agradeço a colaboração de todos os colegas pelo brilhante trabalho no nosso Estado.”

Defensor Público Alex Raposo, da Bahia: “A presença da Defensoria Pública de diversos Estados na FN, em Pernambuco, permitiu um maior destaque da Instituição, fortalecendo e incluindo-a de fato no sistema carcerário estadual. Saliente-se também que a Força proporciona um grande intercâmbio institucional, sobretudo em razão da presença dos profissionais de excelência participantes.”

Juiz Auxiliar Humberto Inojoso, de Recife-PE: “A atuação da FN foi essencial, sendo ainda um marco histórico da Defensoria e do Judiciário de Pernambuco. É notório o meu reconhecimento ao trabalho do Defensor Público, pois 90% dos processos são de pessoas que não têm recursos para contratar advogado particular.”

Defensor Público José Adaumir Arruda da Silva, do Pará. Ele foi escolhido pelo grupo e, em nome de todos, falou na sessão de encerramento dos trabalhos: “A Força Nacional cumpriu plenamente com seus objetivos, na medida em que implantou uma nova cultura em tema de execução penal, possibilitando o acesso à Justiça aos encarcerados do Estado de Pernambuco, muitos deles com benefícios vencidos, além da importante troca de experiências entre os Defensores de vários Estados do Brasil, enfatizando que todos estão levando muito mais do que trouxeram. A cada Ação da Força, esta vem se aprimorando, com ganho institucional de elevado alcance.”

Esquerda para direita: Juiz Auxiliar Humberto Inojoso, de Recife-PE; Defensora Pública-Geral de Pernambuco, Tereza Joacy, em sua fala de encerramento e o Coordenador Geral da Força Nacional, Subdefensor Público-Geral do Estado do Rio de Janeiro, Líbero Atheniense

Os defensores e servidores lotam o auditório da Defensoria Pública de Pernambuco para o encerramento da Força Nacional

Defensor Público José Adaumir Arruda da Silva, do Pará - Foi escolhido pelo grupo para falar na sessão de encerramento dos trabalhos da Força Nacional

Fonte: Ascom/DPMG

Força Nacional da Defensoria Pública em Execução Penal encerra trabalho em Pernambuco e constata superlotação e falta de agentes nos presídios

A Força Nacional da Defensoria Pública em Execução Penal (FNDEP) realizou nesta quinta-feira, 17, cerimônia de encerramento dos trabalhos, que duraram onze dias em Recife, Pernambuco. Uma equipe de 30 Defensores Públicos de diversos Estados do Brasil, que compuseram a FNDEP, estiveram empenhados na análise de centenas de processos, no Fórum Rodolfo Aureliano, em Recife, bem como realizaram inspeções em diversos presídios no Estado.

Numa análise geral, o grupo, coordenado pelo 1º subdefensor público geral do Estado do Rio de Janeiro Líbero Atheniense Teixeira Júnior, constatou que as unidades de Colônia Penal Feminina do Recife, Presídio de Igarassu, Professor Aníbal Bruno, Penitenciária Professor Barreto Campelo – PPBC e a Penitenciária Agro-Industrial São João – PAISJ têm em comum os seguintes aspectos: superlotação e grande ausência de efetivo (agentes penitenciários) para garantir a segurança naqueles locais.

De acordo com os defensores públicos Alex Raposo dos Santos (BA) e Fabrizio Mussolin (MG), todos os presídios estão com a capacidade quatro vezes superior ao número de lotação projetado inicialmente. “Nessas unidades, estão recolhidos tanto os presos provisórios quanto os sentenciados”, destacam. Segundo eles, um dos grandes entraves que ocasionam a superlotação é a morosidade no andamento dos processos na Justiça do Estado.

Segundo dados do Tribunal de Justiça de Pernambuco, o Estado conta com 17 unidades prisionais. Há 19.525 presos, sendo 12.992 provisionados. O Estado tem um déficit de 11 mil vagas.

A Força Nacional da Defensoria em Execução Penal (FNDEP) no Estado de Pernambuco foi instalada no dia 7 de dezembro e realizada em parceria com o Conselho Nacional de Justiça e o Tribunal de Justiça. Neste período foram inspecionados presídios e analisados centenas de processos. A Força Nacional da Defensoria Pública em Execução Penal, que iniciou sua atuação no Estado de Minas Gerais, é uma iniciativa do Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege) e da Comissão de Execução penal.

Durante a atuação da Força Nacional, em Pernambuco, alguns defensores públicos comentaram sobre o trabalho da Força Nacional.

– A FNDEP representa um avanço institucional da maior relevância. Aqui em Pernambuco a atuação da Força está sendo proveitosa. Diferente do Estado de Minas Gerais, aqui a Força foi desde o início convidada pelo CNJ e TJPE para atuar em parceria. Quanto aos processos, verifiquei que os mesmos possuem complexidade menor em relação aos de Ribeirão das Neves, onde ocorreu a primeira ação da FNDEP, sobretudo porque estão com melhor instrução. – disse Rodrigo Duque Estrada Roig, defensor público do Estado do Rio de Janeiro e Coordenador Executivo da FNDEP.

– É um trabalho essencial para garantir que os presos pernambucanos cumpram pena com dignidade, conforme prevê a Constituição Federal. Nesses quatro dias analisei casos de presos que já cumpriram pena há quase um ano e continuam recolhidos. A Força Nacional chegou justamente para corrigir essas irregularidades. – declarou o defensor público do Estado do Rio Grande do Sul, Antônio Augusto Korsack.
– A Força Nacional além de ajudar os nossos assistidos na busca de seus direitos, permite que os Defensores Públicos, envolvidos na ação, troquem experiências devido à realidade existente em cada Estado da Federação. E especialmente, no primeiro dia, deparamo-nos com sentenciado que já havia cumprido pena há mais de dois anos e ainda se encontrava recolhido, o que nos fez requerer imediatamente a declaração de extinção da punibilidade, e, consequentemente, a expedição do alvará de soltura em seu favor – avaliou a defensora pública do Estado de Minas Gerais Laurelle Carvalho de Araújo.

– A Força Nacional vem em conjunto com a atuação do CNJ e TJPE, tornando mais ágil a análise e solução dos processos. No tocante à visitação às unidades prisionais e as irregularidades encontradas, estão sendo consignadas em um relatório, adotando-se as medidas judiciais cabíveis. – disse o defensor público Maurício Cardoso Batista da Silva, coordenador da FNDEP em Pernambuco).

– A Força Nacional vem evidenciar o papel da Defensoria Pública como órgão de execução penal. A partir deste momento, com a experiência de Defensores de outros Estados, a Defensoria Pública de Pernambuco se fortalece. Com a apreciação dos processos pela Força, nesta ação conjunta com o CNJ e TJPE, a população carcerária do Estado logo será beneficiada com os resultados. – declarou o defensor público do Estado de Pernambuco Rafael Bento de Lima Neto.

– Muito importante essa integração entre a Força Nacional da Defensoria e o CNJ. É um desafio, porque há defensores de outras unidades da Federação que vêm conhecer a realidade do sistema prisional de outro Estado. Ao mesmo tempo, dão sua contribuição como assistência de excelência para a maioria da população que não tem condições de contratar um advogado – disse o Juiz Auxiliar da presidência do CNJ Wilson Dias.

Fonte: Defensoria Pública do Estado de Pernambuco

Força Nacional da Defensoria em Execução Penal encerra os trabalhos em Pernambuco

Por Fátima Freire
Assessora de Imprensa

Foi realizada na última quinta (17 de dezembro), Cerimônia de Encerramento dos Trabalhos da Força Nacional da Defensoria em Execução Penal em Pernambuco. Há exatos 11 dias, 30 Defensores Públicos de diversos Estados do Brasil, que compuseram a FNDEP, empenharam-se na análise milhares de processos, no Fórum Rodolfo Aureliano, em Recife, bem como realizaram inspeções em diversos presídios no Estado.

Durante encerramento, a Defensora Pública Geral, Tereza Joacy Gomes de Melo, agradeceu a Coordenação Nacional da FNDEP por atender ao seu pedido trazendo para atuar em Pernambuco. "Foi brilhante o trabalho do grupo formado por Defensores Públicos altamente capacitados na área de Execução Penal. Além de uma troca de experiência marcante para a Defensoria Pública do Estado, principalmente, no tocante ao andamento dos processos da população carcerária, que necessita do apoio jurídico do Defensor Público", destacou.

O Subdefensor Público Geral do Rio de Janeiro e Coordenador Geral da Força da Defensoria em Execução Penal, Líbero Antheniense, por sua vez, falou da rica experiência do trabalho e apoio da Defensoria Pública de Pernambuco, do Tribunal de Justiça e do CNJ. "Nós temos a certeza de que foi um aprendizado para todos. Essa parceria com o judiciário agilizou o andamento e análise dos processos. Saímos daqui na esperança de que seja implantado pela Defensoria o Núcleo de Execução Penal, para o apoio jurídico aos presos" , enfatizou.

O Defensor Público e Coordenador da FNDEP em Pernambuco, Maurício Cardoso, disse que a Força Nacional foi marcada por um grande serviço coletivo, solidariedade e empenho por parte de todos componentes na ação. "A atuação nas unidades prisionais e os relatórios advindos ensejaram a adoção de diversas medidas a interposição de ações civis públicas e procedimento especiais junto a Corregedoria Auxiliar dos Presídios no tocante à atuação processual. Além disso, todos os processos postos à analise durante a ação foram peticionados. Sem sombra de dúvida, a experiência foi única e dignificante. Agradeço a colaboração de todos os colegas pelo brilhante trabalho no nosso Estado".

Para o Juiz Auxiliar do Mutirão, Humberto Inojosa, a atuação da Força Nacional foi essencial, sendo ainda um marco na história da Defensoria e do Judiciário de Pernambuco. "É notório o meu reconhecimento ao trabalho do Defensor Público, pois 90% dos processos são de pessoas que não têm recursos para contratar advogado particular", ressaltou, enaltecendo a atuação brilhante dos Defensores Públicos da Força Nacional na análise dos processos e inspeções nos presídios de Pernambuco.

Na cerimônia foi entregue Diploma a todos os Defensores Públicos atuantes da Força Nacional.

Presenças - Além dos já citados no corpo da matéria, prestigiaram a cerimônia a Subdefensora Pública Geral, Marta Brito Alves Frere, os Subdefensores Públicos Fátima Meira (Interior), Cristina Sakaki (Causas Coletivas), Marconi Dourado (RMR) e a Coordenadora de Gestão, Elizabete Fonseca e demais autoridades.

Fonte: DPPE

Fotos: Rodrigo Neves/ASCOM-MG

CONVITE

A Defensora Pública-Geral Tereza Joacy Gomes de Melo e o Coordenador Nacional em Execução Penal da Força Nacional Líbero Antheniense convidam para a Cerimônia de Encerramento dos Trabalhos da Força Nacional da Defensoria Pública em Execução Penal em Pernambuco.

Local: Sede da Defensoria Pública de Pernambuco

Endereço: Rua Marques do Amorim, 127, Boa Vista

Recife - PE

Data: 17/12/2009

Horário: 16h30 horas

Força Nacional inspeciona presídios em Pernambuco

Segundo equipe da FNDEP a situação é caótica: superlotação e ausência de efetivo para segurança nas unidades prisionais.

Por Fátima Freire
Assessora de Imprensa

Desde a semana passada, equipe de Defensores Públicos de diversos Estados do Brasil, que compõe a Força Nacional da Defensoria em Execução Penal (FNDEP), vem realizando inspeções nos principais presídios de Pernambuco: Colônia Penal Feminina do Recife, Presídio de Igarassu e Professor Aníbal Bruno. Nesta terça (15 de dezembro), a visita tem continuidade na Penitenciária Professor Barreto Campelo – PPBC. E na quarta-feira, na Penitenciária Agro-Industrial São João – PAISJ.

Numa análise geral, o grupo constatou que as unidades têm em comum os seguintes aspectos: superlotação e grande ausência de efetivo (agentes penitenciários) para garantir a segurança naqueles locais.

De acordo com os Defensores Públicos Alex Raposo dos Santos (BA) e Fabrizio Mussolin (MG), todos os presídios estão com a capacidade quatro vezes superior ao número de lotação projetado inicialmente. “Nessas unidades estão recolhidos tanto os presos provisórios quanto os sentenciados”, destacam. Segundo eles, um dos grandes entraves que ocasiona a superlotação é a morosidade no andamento dos processos na justiça do Estado.

O Defensor Público e Coordenador da Força Nacional em Pernambuco, Maurício Cardoso, ressalta que Estado poderia adotar um modelo prisional no qual separasse, efetivamente, os presos provisórios dos sentenciados com um número adequado de vagas e pessoal suficiente para garantir o cumprimento da pena dos assistidos. “Com dignidade e respeito aos seus direitos”, reforçou.

Segundo dados do Tribunal de Justiça de Pernambuco, o Estado conta com 17 unidades prisionais. Há 19.525 presos, sendo 12.992 provisionados. O Estado tem um déficit de 11 mil vagas.

Local: Recife e Igarassu/PE

Equipe Força Nacional em reunião com diretor de presídio

Equipe durante vistória Presídio de Igarassu

Além dos Defensores do próprio Estado, a Força Nacional da Defensoria em Execução Penal, em Pernambuco, contou com a colaboração de Defensores Públicos procedentes de Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Tocantins, Pará, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Alagoas e da Defensoria Pública da União

Fonte: DPPE

DETENTO É MORTO EM DIA DE VISITA DA FORÇA-TAREFA

Defensores públicos constataram situação precária de higiene

A Força-tarefa da Defensoria Pública vistoriou, na manhã de ontem, o Presídio Aníbal Bruno, no Sancho, Zona Oeste do Recife. Além da superlotação e das precárias condições de higiene habituais, os defensores se depararam com um homicídio. O detento Gicélio Pereira da Silva, 35 anos, foi executado com golpes de faca artesanal, enquanto dormia, em uma cela do pavilhão D. O acusado pelo assassinato Daniel Lopes da Silva se apresentou à guarda com a arma do crime e disse que matou a vítima porque vinha sendo ameaçado por ela. Com capacidade para 1.448 presos, o Aníbal Bruno abriga atualmente 3.872 detentos.

De acordo com o coordenador da força-tarefa, Maurício Cardoso, o Aníbal Bruno é a quarta unidade prisional do Estado a passar pela vistoria. Na semana passada, o grupo esteve no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico, em Itamaracá, no Presídio de Igarassu e na Colônia Penal Feminina, no Recife.

“Em todas as unidades encontramos superlotação, condições sanitárias precárias e detentos sem receber qualquer material de higiene pessoal. A pior situação é da Colônia Penal Feminina que apresentava uma fossa estourada no meio do pátio”, destacou o coordenador.

Especificamente no Aníbal Bruno, a enorme quantidade de presos chamou a atenção dos integrantes da força-tarefa. “O pior é que enquanto estávamos lá dentro da unidade, mais presos continuavam a chegar”, frisou Cardoso.

A força-tarefa reúne defensores de vários Estados brasileiros que atuam em duas frentes: vistoriando as condições carcerárias das unidades e agilizando os processos acumulados nas varas de execuções penais. Em Pernambuco, a revisão criminal já tirou do regime fechado dois mil detentos, beneficiados com alvarás de soltura e progressão para os regimes semi-aberto e aberto.

Hoje, a força-tarefa continua o trabalho visitando a Penitenciária Barreto Campelo, em Itamaracá. Na quarta-feira, a agenda será concluída com a ida do grupo ao Centro de Triagem, em Abreu e Lima.

Pernambuco é o segundo Estado a receber a força-tarefa da Defensoria Pública. O projeto começou por Minas Gerais e vai prosseguir no Estado do Acre.

Transparência

O diretor do Presídio Aníbal Bruno, coronel Geraldo Severiano, asseverou que todas as dependências da unidade foram abertas para vistoria dos defensores públicos. O diretor garantiu que o número de homicídios na unidade está em queda em 2009, no comparativo com o ano passado, quando ocorreram cinco assassinatos.

“Este ano, esse é o segundo homicídio no presídio. O que aconteceu foi uma rixa entre dois detentos. Assim que detectamos o problema fomos ao pavilhão e não tivemos dificuldade em localizar o suspeito que assumiu o crime. As demais observações dos defensores são consequências do nosso problema crônico que é a superlotação”, disse o diretor da unidade, coronel Geraldo Severiano.

Fonte: JORNAL DO COMMERCIO

Defensoria Pública do Tocantins presente na segunda edição da Força Nacional

Denise Soares

Foi aberta nesta segunda-feira, 07, a 2ª edição da Força Nacional da Defensoria Pública em Execução Penal. Até o dia 18, 24 Defensores Públicos de vários estados brasileiros estarão em Recipe-PE fiscalizando o cumprimento de penas, prestando assistência jurídica integral e gratuita a presos do sistema penitenciário, além de verificar as condições carcerárias.

Pernambuco é o segundo Estado a receber a Força Nacional da Defensoria Pública. Nesta ação, a intenção é garantir o cumprimento de direitos nos 17 presídios e 67 cadeias do Estado, que abrigam 20 mil encarcerados onde há vagas para apenas 8 mil.

Representa o Tocantins, o defensor público Arthur Marques, que também atuou no mutirão de Ribeirão das Neves-MG, realizado no mês de outubro.

Fonte: Defensoria Pública do Estado do Tocantins

Força Nacional da Defensoria em Execução Penal começa a atuar em Pernambuco

Trinta defensores públicos de todo o Brasil integram a Força Nacional da Defensoria Pública em Execução Penal, que está atuando agora no Recife. Pernambuco é o segundo estado a se engajar na Força Nacional, depois da atuação da força em Ribeirão das Neves, na região metropolitana de Belo Horizonte, Minas Gerais.

No início desta semana, o coordenador da Força Nacional da Defensoria Pública em Execução Penal e 1º subdefensor público geral do Estado do Rio de Janeiro Líbero Atheniense Teixeira Junior abriu a cerimônia de instalação oficial da força. O evento reuniu defensores, representantes do Condege (Conselho Nacional dos Defensores Públicos Gerais), Ministério Público e do Governo de Pernambuco, magistrados e demais autoridades.

Durante a cerimônia, a defensora pública geral do Estado de Pernambuco Tereza Joacy Gomes de Melo agradeceu a presença de todos e declarou:

Neste momento solene, se inicia uma nova etapa em Pernambuco com os trabalhos da Força Nacional. Isso nos dá a conotação exata de um mundo que não tem fronteiras quando se trata da luta em defesa dos encarcerados e excluídos.

Líbero Atheniense Teixeira Júnior falou da grande satisfação de retornar ao estado para instalar a ação:

É uma missão histórica. Pretendemos nesses onze dias analisar processos e visitar presídios. Com certeza, com o apoio dos defensores públicos, magistrados e promotores, haverá uma maior agilidade nos processos – destacou o coordenador da Força Nacional.

Segundo Tereza Joacy, a ação está sendo possível graças ao acordo de cooperação firmado entre a Secretaria de Reforma do Judiciário e o Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça.

A Força Nacional começou a atuar em Recife logo após a cerimônia de abertura, na segunda-feira (07), e vai até o dia 18 de dezembro. Participam defensores públicos da Defensoria Pública da União, dos Estados de Alagoas, Rio de Janeiro, Paraíba, Tocantins, Minas Gerais, São Paulo, Rio Grande do Sul, Pará e Mato Grosso do Sul.

A força é constituída de um núcleo especializado composto por defensores públicos de diversas regiões do país. O objetivo é fiscalizar o cumprimento de penas, prestar assistência jurídica integral e gratuita a presos do sistema penitenciário brasileiro, além de verificar as condições carcerárias.

Sobre a Força Nacional

A Força Nacional da Defensoria Pública em Execução Penal foi criada em agosto de 2009, em Brasília, por meio de acordo de cooperação firmado pela Secretaria de Reforma do Judiciário, do Ministério da Justiça, do Departamento Penitenciário Nacional, Defensoria Pública da União e do Condege, com um núcleo especializado para fiscalizar o cumprimento de penas, prestar assistência jurídica integral e gratuita a presos do sistema penitenciário brasileiro, além de verificar as condições carcerárias.

Fonte: Defensoria Pública do Rio de janeiro

Força Nacional da Defensoria Pública segue em Pernambuco até o dia 18

Após uma semana, os 30 defensores públicos que atuam em Pernambuco pela Força Nacional da Defensoria Pública em Execução Penal fazem um balanço positivo do trabalho desenvolvido. Além de revisar processos, os defensores também percorreram diversas instalações carcerárias do estado e realizaram atendimento a presos.

Nesta primeira semana, os defensores visitaram o Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP), a Colônia Penal Feminina do Recife, e a Penitenciária Juiz Plácido de Souza. Durante as visitas, as equipes vistoriaram as condições carcerárias e possíveis irregularidades nas condições de higiene, alimentação e saúde. A principal crítica feita pelos defensores foi a falta de pessoal técnico no Hospital de Custódia, como médicos, psicólogos e enfermeiros.

Paralelamente às vistorias, os defensores públicos trabalham na revisão de 7 mil processos da 1ª e 2ª varas de execuções penais, e no atendimento aos detentos. A expectativa é que as ações beneficiem cerca de 3 mil presos. Até o momento, os principais processos analisados pelos defensores referem-se aos benefícios como progressão de regime e livramentos condicionais. Também foram encontradas irregularidades, como a falta de cálculo das penas nos processos, o não cumprimento de sentenças judiciais, além de diversos casos de internos que já cumpriram a pena mas continuam presos.

Até o dia 18, outras quatro instalações carcerárias serão vistoriadas. Atualmente, a população carcerária no estado de Pernambuco é de 20 mil presos, enquanto a capacidade das instalações não passa de 8 mil distribuída em 17 presídios e 67 cadeias públicas. Nesta segunda atuação da Força, participam defensores de Alagoas, Bahia, Rio de Janeiro, Paraíba, Tocantins, Minas Gerais, São Paulo, Rio Grande do Sul, Pará e Mato Grosso do Sul. Representando a Bahia está Alex Raposo, da comarca de Feira de Santana.

Fonte: CONDEGE

Defensoria do Pará participa da Força Nacional da Defensoria Pública em Execução Penal

Os Defensores Públicos José Adaumir Arruda da Silva e João Peres de Andrade Filho estão representando a Defensoria Pública do Estado do Pará na ação da Força Nacional da Defensoria Pública em Execução Penal, em Recife -PE.

Criada em agosto de 2008, com objetivo de fiscalizar o cumprimento de penas, prestar assistência jurídica integral e gratuita a presos do sistema penitenciário brasileiro, além de verificar as condições carcerárias, a Força Nacional da Defensoria Pública em Execução Penal é o resultado de um acordo de cooperação firmado pelo Ministro da Justiça, Tarso Genro e por representantes da Secretaria de Reforma do Judiciário, do Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN e do Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais CONDEGE, tendo exercido a sua primeira atuação no mês de outubro do mesmo ano, no Estado de Minas Gerais.

Atualmente a Força Nacional é constituída de um núcleo especializado composto por Defensores Públicos de diversas regiões do País.

Pernambuco está sendo o segundo Estado a receber a Força Nacional, que veio por intermédio de uma solicitação da Defensora Pública Geral de Pernambuco, Tereza Joacy Gomes de Melo. A equipe é formada por Defensores da Defensoria Pública da União e dos Estados de Alagoas, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo e Tocantins.

Atuando desde o dia 07 de dezembro, das 8:00 às 17:00h, e com previsão para término no próximo dia 18, a Força Nacional da Defensoria Pública em Execução Penal de Pernambuco está instalada na biblioteca do Fórum de Recife, local onde estão sendo analisados os processos e as visitas carcerárias.

Na avaliação do Coordenador da Central de Execução Penal, Defensor Público, Adaumir Arruda, “a Ação da Força em Recife tem sido bastante positiva, pois além da prestação da assistência jurídica e da análise de processos e pedidos de benefícios, com a previsão de análise de mais de 3.500 processos, até o final da operação; o trabalho também está possibilitando a troca de experiências entre defensores de todo país”.

Sobre as parcerias, Arruda destacou: “A Ação é realizada em parceria com o Conselho Nacional de Justiça, o Poder Judiciário e o Ministério da Justiça. Este trabalho desenvolvido a quatro mãos só têm a mostrar resultados excepcionais para os nossos assistidos”, garantiu o Defensor Público.

Acompanhe abaixo o roteiro da programação:

Dia 09/12: Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico - HCTP
Dia 10/12: Colônia Penal Feminina do Recife/Bom Pastor
Dia 11/12: Penitenciária Juiz Plácido de Souza - PJPS / Caruaru
Dia 14/12: Presídio Professor Aníbal Bruno - PPAB
Dia 15/12: Penitenciária Professor Barreto Campelo - PPBC
Dia 16/12: Penitenciária Agro-Industrial São João - PAISJ
Dia 17/12: Presídio Desembargador Augusto Duque - PDAD/ Pesqueira

Matéria: Gilla Aguiar
Fonte: ASCOM da Defensoria Pública de Pernambuco.
Fotos: Rodrigo Neves/ASCOM-MG

Defensores Públicos avaliam como positiva a atuação da Força Nacional no quarto dia em Pernambuco

Confira nesta edição a opinião dos 30 Defensores de vários Estados do Brasil e juízes do CNJ e TJPE sobre a FNDEP.

Por Fátima Freire
Assessora de Imprensa

Já se passaram quatro dias de atuação da Força Nacional da Defensoria em Execução Penal (FNDEP) no Estado de Pernambuco, instalada no dia 07 de dezembro e realizada em parceria com o Conselho Nacional de Justiça e o Tribunal de Justiça. Nos últimos quatro dias foram inspecionados Presídios e analisados centenas de processos.

A reportagem da Defensoria Pública de Pernambuco compareceu ao local aonde está instalado o mutirão carcerário, além do que vem acompanhando algumas das vistorias nas unidades prisionais do Recife e da Região Metropolitana.

Confira nesta edição a avaliação dos Defensores Públicos de diversos Estados do Brasil e dos juízes do CNJ e TJPE, bem como suas respectivas fotos.

Avaliação sobre a FNDEP

“ Trata-se de um esforço em conjunto dos Defensores Públicos de diversos Estados da Federação Brasileira, unidos na Força Nacional da Defensoria em Execução Penal. As atividades desenvolvidas visam a assegurar os direitos da população carcerária. Existem detentos, por exemplo, que estão presos além do prazo determinado na sentença. De um lado, nos deparamos com um ser humano privado do seu direito de liberdade. Noutro, temos agravado o problema da superlotação nos presídios pernambucanos, o que contribui para a crise no sistema penitenciário brasileiro. Portanto, entendo bastante válida e importante o trabalho desenvolvido pela Força Nacional da Defensoria”. Dra. Gina B. R Gonçalves (PE).

“A Força Nacional vem em conjunto com a atuação do CNJ e TJPE, tornando mais ágil a análise e solução dos processos. No tocante à visitação às unidades prisionais e as irregularidades encontradas, estão sendo consignadas em um relatório, adotando-se as medidas judiciais cabíveis”. Dr. Maurício Cardoso Batista da Silva (PE- Coordenador da FNDEP em Pernambuco).

“É indubitável a afirmação da Defensoria Pública como órgão da Execução Penal e Instituição efetivadora da dignidade da pessoa humana. A FNDEP vem reforçar essa importância em nosso Estado”. Dra. Tuanny Filgueira S. Gomes (PE).

“A Força Nacional é reforço, experiência para os Defensores Públicos que ainda não atuam de forma efetiva nos presídios. A ação traz para o Estado um excelente estímulo para os que pretendem atuar na área de execução penal”. Dra. Fernanda Marques Cornélio (PE).

“A Força Nacional vem evidenciar o papel da Defensoria Pública como órgão de execução penal. A partir deste momento, com a experiência de Defensores de outros Estados, a Defensoria Pública de Pernambuco se fortalece. Com a apreciação dos processos pela Força, nesta ação conjunta com o CNJ e TJPE, a população carcerária do Estado logo será beneficiada com os resultados”. Dr. Rafael Bento de Lima Neto (PE).

“Está sendo uma experiência inovadora. Pude perceber o quanto é vital a área de execução penal. A Força deixará para nós Defensores de Pernambuco um vasto leque de informação que muito reforçará a atuação em nosso Estado. A visita aos presídios, por exemplo, vem nos proporcionar uma visão mais apurada do quanto é necessária a intervenção do Defensor Público - como agente de transformação social e dignidade da pessoa humana –naquelas unidades prisionais”. Dr. Francisco Nóbrega N de Assis (PE).

“A Força Nacional, pioneira no Estado de Minas Gerais, é uma iniciativa brilhante do CONDEGE e da Comissão de Execução penal. Tem o apoio irrestrito da Defensora Pública Geral de Pernambuco, Dra. Tereza Joacy Gomes de Melo, que conta com o trabalho dos Defensores de nosso Estado e de todo o País na busca da efetivação dos direitos constitucionais dos apenados”. Dra. Viviane Sotero de Melo (PE).

“Esta sendo muita produtiva, porque nós estamos desafogando a estrutura judiciária que não está preparada para o volume de processos que tramitam nessa jurisdição. A Força promove um intercâmbio entre colegas. Há uma vasta troca de experiência e uma nova perspectiva de atuação pelos Defensores Públicos de Pernambuco”. Dr. Fernando Rodolfo Mercês Mota (SP).

“Muito proveitoso o trabalho. Sendo ainda uma experiência de vida profissional que evidencia a realidade carcerária no Estado de Pernambuco. Deste modo, é de suma importância a atuação da Força Nacional de maneira a minimizar a grave situação porque passa o setor prisional”. Dr. Gustavo Virgineli (SP).

“É um trabalho essencial para garantir que os presos pernambucanos cumpram pena com dignidade, conforme prevê a Constituição Federal. Nesses quatro dias analisei casos de presos que já cumpriram pena há quase um ano e continuam recolhidos. A Força Nacional chegou justamente para corrigir essas irregularidades”. Dr. Antônio Augusto Korsack (RS).

“A Força Nacional além de ajudar os nossos assistidos na busca de seus direitos, permite que os Defensores Públicos, envolvidos na ação, troquem experiências devido à realidade existente em cada Estado da Federação. E especialmente, no primeiro dia, deparamo-nos com sentenciado que já havia cumprido pena há mais de dois anos e ainda se encontrava recolhido, o que nos fez requerer imediatamente a declaração de extinção da punibilidade, e, consequentemente, a expedição do alvará de soltura em seu favor”. Dra. Laurelle Carvalho de Araújo (MG).

“Muito proveitosa a Força Nacional. Nós estamos tendo contato com colegas de vários Estados. Pudemos constatar como a Justiça Criminal está atuando em diversos Estados da Federação, o que possibilita fazer um bom trabalho, realizar a verificação de boa parte dos processos”. Dr. Glauco de Oliveira Marciliano (MG).

“A experiência contribui para regularização dos processos em execução penal. Foram verificadas inúmeras irregularidades que denotam constrangimento ilegal do direito de liberdade do preso. A Força Nacional vem justamente para reverter esse tipo de situação, o que representa um marco na história da Defensoria Pública no País”. Dra. Samantha Vilarinho de Mello Alves (MG).

“Está muito organizada a Força Nacional. A atuação dos juízes em conjunto com nós Defensores Públicos muito vem a facilitar o trabalho. Pernambuco inovou com essa parceria”. Dr. Fabrizio de Moraes B Mussolin (MG).

“Está sendo uma rica experiência. Além da troca de informações entre diversos Estados da Federação, é muito produtiva a ação da Força Nacional”. Dra. Silvia Rodrigues Silveira Severio (RJ).

“ Essa integração de Defensores Públicos de outros Estados possibilita o fortalecimento do bem comum e maior que é o assistido. Defensoria é um sonho e quando todos sonham juntos, vira um projeto”. Dra. Márcia Mesquita de Barros (RJ).

“A nossa atuação em conjunto é muito proveitosa. Estamos trabalhando em parceria com o CNJ e TJPE. Por um lado, essa experiência está sendo boa, porque facilita o andamento do processo que analisamos. Mas por outro, não podemos ainda mensurar se todos os processos das Varas serão enviados ao nosso mutirão para serem revistos”. Dr. Artur Luiz de Pádua Marques (TO).

“Avalio a Força Nacional como produtiva, porque além da analise processual, possibilita uma troca de experiência entre Defensores Públicos de Norte a Sul do Brasil, o que resulta no fortalecimento da Instituição Defensoria Pública”. Dr. Ademir Arruda (PA).

“O grupo da Força Nacional está super integrado na luta dos necessitados, razão maior da existência da Instituição Defensoria. Aqui estamos fazer valer os primados da dignidade da pessoa humana”. Dr. João Peres de Andrade Filho (PA).

“Senti um trabalho muito interessante, não só em relação às manifestações de processo em guias de recolhimento, em visita a presídios, como também no fortalecimento do trabalho da Defensoria Pública, em especial, a Defensoria de Pernambuco, que ainda necessita de crescer mais, lembrando que o ideal de uma “justiça justa” só se dará com um real crescimento da Instituição Defensoria Pública - única responsável pelo atendimento de 90% da população carente do Brasil”. Dr. Astolfo Lopes Cançado Netto (MS).

“ A Força Nacional representa um movimento histórico da Defensoria Pública criado em prol dos assistidos que muitas vezes são burlados de seus direitos. A Força demonstra que a Instituição proporciona justamente o resgate desses direitos, a melhoria do ser humano”, Dr. Eduardo Valadares de Brito (DPU).

“A Força Nacional representa um marco na história da Instituição Defensoria Pública. Participei da de Minas Gerais. Posso dizer, sem sombra de dúvida, que a cada ida a outros Estados mais se fortalece, demonstrando para a população brasileira, principalmente, a carente de recurso, que somos os principais agentes de transformação social”, Dra. Percinandes de Carvalho Rocha (PB).

“Também participei da instalação da primeira ação da Força Nacional em Minas Gerais. Aqui em Pernambuco estamos atuando de forma coesa com os colegas Defensores. Estou visitando os presídios do Estado. O que pude perceber é que se faz urgente a atuação constante de Defensores Públicos de Pernambuco nessas unidades prisionais, pois o desrespeito a dignidade da pessoa humana é aviltante”. Dra. Cardineuza de Oliveira Xavier (PB).

”A Força Nacional em Execução Penal tem dois importantes papéis a cumprir: o primeiro é permitir a integração de ações entre os Defensores de todo o país; em segundo lugar, realizar um esforço concentrado de análise da situação processual de pessoas já condenadas, mas não destituídas de direitos e de cidadania. No caso de Pernambuco, ainda muito carente de uma Defensoria Pública mais estruturada, inclusive em número de pessoal, a Força Nacional vem solidarizar-se com os colegas em sua luta diária". Dr. Manoel Correia de Oliveira Andrade Neto (AL).

“A FNDEP representa um avanço institucional da maior relevância. Aqui em Pernambuco a atuação da Força está sendo proveitosa. Diferente do Estado de Minas Gerais, aqui a Força foi desde o início convidada pelo CNJ e TJPE para atuar em parceria. Quanto aos processos, verifiquei que os mesmos possuem complexidade menor em relação aos de Ribeirão das Neves, onde ocorreu a primeira ação da FNDEP, sobretudo porque estão com melhor instrução”, Dr. Rodrigo Duque Estrada Roi (RJ - Coordenador Executivo da FNDEP).

“ A Atuação da Força Nacional é de suma importância dando uma grande contribuição para o êxito do Mutirão CNJ/TJPE. Com razão, o trabalho em conjunto com os Defensores Públicos de diversos Estados, em especial, os de Pernambuco tem sido de vital importância para o andamento dos processos”, Dr. Humberto Inojosa, Juiz Corregedor e Coordenador do Mutirão.

“Muito importante essa integração entre a Força Nacional da Defensoria e o CNJ. É um desafio, porque há Defensores de outras unidades da Federação que vêm conhecer a realidade do sistema prisional de outro Estado. Ao mesmo tempo, dão sua contribuição como assistência de excelência para a maioria da população que não tem condições de contratar um advogado”. Dr. Wilson Dias (Juiz Auxiliar da presidência do CNJ).

Local: Recife-PE

Fonte: Ascom/DPPE

Dra. Gina B. R Gonçalves - PE

Dr. Maurício Cardoso Batista da Silva - PE (Coordenador da FNDEP em Pernambuco)

Dra. Tuanny Filgueira S. Gomes - PE

Dra. Fernanda Marques Cornélio - PE

Dr. Rafael Bento de Lima Neto - PE

Dr. Francisco Nóbrega N de Assis - PE

Dra. Viviane Sotero de Melo - PE

Dr. Fernando Rodolfo Mercês Mota - SP

Dr. Gustavo Virgineli - DPU

Dr. Antônio Augusto Korsack - RS

Dra. Laurelle Carvalho de Araújo - MG

Dr. Glauco de Oliveira Marciliano - MG

Dra. Samantha Vilarinho Mello Alves - MG

Dr. Fabrizio de Moraes B Mussolin - MG

Dra Silvia Rodrigues Silveira Severio - RJ

Dra Marcia Mesquita de Barros - RJ


Dr. Rodrigo Duque Estrada Roi - RJ (Coordenador Executivo da FNDEP)

Dr. Artur Luiz de Pádua Marques - TO

Dr. Joao Peres de Andrade Filho - PA

Dr. Astolfo Lopes Cancado Netto - MS

Dr. Eduardo Valdares - SP

Dra. Percinandes de Carvalho Rocha - PB

Dra. Cardineusa de Oliveira - PB

Dr. Manoel Correia - AL

Dr. Humberto Inojosa - TJPE

Dr. Wilson Dias - CNJ

Local de trabalho da Força Nacional em Pernambuco