Segundo equipe da FNDEP a situação é caótica: superlotação e ausência de efetivo para segurança nas unidades prisionais.
Por Fátima Freire
Assessora de Imprensa
Desde a semana passada, equipe de Defensores Públicos de diversos Estados do Brasil, que compõe a Força Nacional da Defensoria em Execução Penal (FNDEP), vem realizando inspeções nos principais presídios de Pernambuco: Colônia Penal Feminina do Recife, Presídio de Igarassu e Professor Aníbal Bruno. Nesta terça (15 de dezembro), a visita tem continuidade na Penitenciária Professor Barreto Campelo – PPBC. E na quarta-feira, na Penitenciária Agro-Industrial São João – PAISJ.
Numa análise geral, o grupo constatou que as unidades têm em comum os seguintes aspectos: superlotação e grande ausência de efetivo (agentes penitenciários) para garantir a segurança naqueles locais.
De acordo com os Defensores Públicos Alex Raposo dos Santos (BA) e Fabrizio Mussolin (MG), todos os presídios estão com a capacidade quatro vezes superior ao número de lotação projetado inicialmente. “Nessas unidades estão recolhidos tanto os presos provisórios quanto os sentenciados”, destacam. Segundo eles, um dos grandes entraves que ocasiona a superlotação é a morosidade no andamento dos processos na justiça do Estado.
O Defensor Público e Coordenador da Força Nacional em Pernambuco, Maurício Cardoso, ressalta que Estado poderia adotar um modelo prisional no qual separasse, efetivamente, os presos provisórios dos sentenciados com um número adequado de vagas e pessoal suficiente para garantir o cumprimento da pena dos assistidos. “Com dignidade e respeito aos seus direitos”, reforçou.
Segundo dados do Tribunal de Justiça de Pernambuco, o Estado conta com 17 unidades prisionais. Há 19.525 presos, sendo 12.992 provisionados. O Estado tem um déficit de 11 mil vagas.
Local: Recife e Igarassu/PE
Por Fátima Freire
Assessora de Imprensa
Desde a semana passada, equipe de Defensores Públicos de diversos Estados do Brasil, que compõe a Força Nacional da Defensoria em Execução Penal (FNDEP), vem realizando inspeções nos principais presídios de Pernambuco: Colônia Penal Feminina do Recife, Presídio de Igarassu e Professor Aníbal Bruno. Nesta terça (15 de dezembro), a visita tem continuidade na Penitenciária Professor Barreto Campelo – PPBC. E na quarta-feira, na Penitenciária Agro-Industrial São João – PAISJ.
Numa análise geral, o grupo constatou que as unidades têm em comum os seguintes aspectos: superlotação e grande ausência de efetivo (agentes penitenciários) para garantir a segurança naqueles locais.
De acordo com os Defensores Públicos Alex Raposo dos Santos (BA) e Fabrizio Mussolin (MG), todos os presídios estão com a capacidade quatro vezes superior ao número de lotação projetado inicialmente. “Nessas unidades estão recolhidos tanto os presos provisórios quanto os sentenciados”, destacam. Segundo eles, um dos grandes entraves que ocasiona a superlotação é a morosidade no andamento dos processos na justiça do Estado.
O Defensor Público e Coordenador da Força Nacional em Pernambuco, Maurício Cardoso, ressalta que Estado poderia adotar um modelo prisional no qual separasse, efetivamente, os presos provisórios dos sentenciados com um número adequado de vagas e pessoal suficiente para garantir o cumprimento da pena dos assistidos. “Com dignidade e respeito aos seus direitos”, reforçou.
Segundo dados do Tribunal de Justiça de Pernambuco, o Estado conta com 17 unidades prisionais. Há 19.525 presos, sendo 12.992 provisionados. O Estado tem um déficit de 11 mil vagas.
Local: Recife e Igarassu/PE
Equipe Força Nacional em reunião com diretor de presídio
Equipe durante vistória Presídio de Igarassu
Além dos Defensores do próprio Estado, a Força Nacional da Defensoria em Execução Penal, em Pernambuco, contou com a colaboração de Defensores Públicos procedentes de Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Tocantins, Pará, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Alagoas e da Defensoria Pública da UniãoFonte: DPPE
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