quinta-feira, 10 de dezembro de 2009

Força tarefa vai agilizar processos de presos carentes

Pernambuco é o segundo Estado do País a se engajar na Força Nacional da Defensoria em Execução Penal. A solenidade de adesão contou com a participação de 30 defensores públicos de vários Estados. A defensora pública geral, Tereza Joacy Gomes de Melo, agradeceu a presença de todos ao destacar “a importância do início dos trabalhos no Estado. Isso nos dá a conotação exata de um mundo que não tem fronteiras quando se trata da luta em defesa dos encarcerados e excluídos”.

O coordenador nacional da Força da Defensoria em Execução Penal e subdefensor Público Geral do Rio de Janeiro, Líbero Antheniense, disse que hoje se vive um momento histórico no País. “Trata-se de uma missão grandiosa. Pretendemos em onze dias analisar processos e visitar presídios. Com o apoio dos defensores, magistrados e promotores haverá uma maior agilidade dos processos que dizem respeito principalmente a presos que não dispõem de recursos para contratar os serviços de um advogado”, destacou.

A força tarefa foi criada em agosto de 2008, por meio de acordo de cooperação firmado pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, com representantes da Secretaria de Reforma do Judiciário, do Departamento Nacional de Penas e Medidas Alternativas e do Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais. No mês de outubro, os trabalhos foram executados em Minas Gerais. Em Pernambuco, a ação prossegue até o próximo dia 18.

Fonte: Diário Oficial de Pernambuco

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