quarta-feira, 30 de dezembro de 2009

Defensores Públicos integram Força Nacional da Defensoria em Execução Penal


Os Defensores Públicos Antônio Augusto Korsack Filho e Ana Paula Pozzan representaram a Defensoria Pública do Rio Grande do Sul na Força Nacional da Defensoria em Execução Penal, realizada de 7 a 18 de dezembro no Pernambuco. Os 30 Defensores de diversos estados que participaram da Força analisaram milhares de processos no Fórum Rodolfo Aureliano, em Recife, além de realizarem inspeções em presídios pernambucanos.

O objetivo do evento é fiscalizar o cumprimento de penas, prestar assistência jurídica integral e gratuita a presos do sistema penitenciário brasileiro, e verificar as condições carcerárias.

A Força Nacional da Defensoria Pública em Execução Penal foi Criada em agosto de 2008, por meio de Acordo de Cooperação firmado pelo Ministro da Justiça, Tarso Genro, por representantes da Secretaria de Reforma do Judiciário, do DEPEN e do CONDEGE. A primeira atuação se deu em Minas Gerais.

Também participaram Defensores Públicos da União e dos estados de Alagoas, Rio de Janeiro, Paraíba, Tocantins, Minas Gerais, São Paulo, Pará e Mato Grosso do Sul.

Fonte: Defensoria Pública do Rio Grande do Sul

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