Criada em agosto de 2008, com objetivo de fiscalizar o cumprimento de penas, prestar assistência jurídica integral e gratuita a presos do sistema penitenciário brasileiro, além de verificar as condições carcerárias, a Força Nacional da Defensoria Pública em Execução Penal é o resultado de um acordo de cooperação firmado pelo Ministro da Justiça, Tarso Genro e por representantes da Secretaria de Reforma do Judiciário, do Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN e do Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais CONDEGE, tendo exercido a sua primeira atuação no mês de outubro do mesmo ano, no Estado de Minas Gerais.
Atualmente a Força Nacional é constituída de um núcleo especializado composto por Defensores Públicos de diversas regiões do País.
Pernambuco está sendo o segundo Estado a receber a Força Nacional, que veio por intermédio de uma solicitação da Defensora Pública Geral de Pernambuco, Tereza Joacy Gomes de Melo. A equipe é formada por Defensores da Defensoria Pública da União e dos Estados de Alagoas, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo e Tocantins.
Atuando desde o dia 07 de dezembro, das 8:00 às 17:00h, e com previsão para término no próximo dia 18, a Força Nacional da Defensoria Pública em Execução Penal de Pernambuco está instalada na biblioteca do Fórum de Recife, local onde estão sendo analisados os processos e as visitas carcerárias.
Na avaliação do Coordenador da Central de Execução Penal, Defensor Público, Adaumir Arruda, “a Ação da Força em Recife tem sido bastante positiva, pois além da prestação da assistência jurídica e da análise de processos e pedidos de benefícios, com a previsão de análise de mais de 3.500 processos, até o final da operação; o trabalho também está possibilitando a troca de experiências entre defensores de todo país”.
Sobre as parcerias, Arruda destacou: “A Ação é realizada em parceria com o Conselho Nacional de Justiça, o Poder Judiciário e o Ministério da Justiça. Este trabalho desenvolvido a quatro mãos só têm a mostrar resultados excepcionais para os nossos assistidos”, garantiu o Defensor Público.
Acompanhe abaixo o roteiro da programação:
Dia 09/12: Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico - HCTP
Dia 10/12: Colônia Penal Feminina do Recife/Bom Pastor
Dia 11/12: Penitenciária Juiz Plácido de Souza - PJPS / Caruaru
Dia 14/12: Presídio Professor Aníbal Bruno - PPAB
Dia 15/12: Penitenciária Professor Barreto Campelo - PPBC
Dia 16/12: Penitenciária Agro-Industrial São João - PAISJ
Dia 17/12: Presídio Desembargador Augusto Duque - PDAD/ Pesqueira
Matéria: Gilla Aguiar
Fonte: ASCOM da Defensoria Pública de Pernambuco.
Fotos: Rodrigo Neves/ASCOM-MG
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