O Defensor Fabrizio de Moraes Barros Mussolin, da comarca de Uberaba, está em Pernambuco para a segunda etapa de atuação da Força Nacional da Defensoria Pública em Execução Penal e relata a forma de trabalho estabelecida.
No primeiro dia de atuação os Defensores foram divididos em dois grupos. Uma parte foi visitar o Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico - HCTP e os outros ficaram no Fórum analisando os autos de execução penal.
Participei do segundo grupo (análise dos processos), sendo que a principal diferença entre a Força Nacional de Minas e a de Pernambuco residiu no fato que na segunda houve uma prévia análise dos autos por servidores do CNJ, os quais fizeram uma triagem dos processos, indicando em bilhetes constantes da capa dos autos o pedido que poderia ser feito em cada um deles.
Quanto à estrutura dos autos, nos chamou a atenção a falta do cálculo de penas na maioria dos processos, porém a presença de atestados de conduta carcerária na maioria dos mesmos, facilitou a feição de requerimentos de benefícios legais aos reeducandos.
No que se refere aos pedidos, foi constatado que muitos apenados tinham direito a benefícios de progressão e livramento condicional há um bom tempo, sem que o pedido tivesse sido pleiteado. Por enquanto esta é a situação vivenciada em Pernambuco.
Fonte: Ascom/DPMG
No primeiro dia de atuação os Defensores foram divididos em dois grupos. Uma parte foi visitar o Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico - HCTP e os outros ficaram no Fórum analisando os autos de execução penal.
Participei do segundo grupo (análise dos processos), sendo que a principal diferença entre a Força Nacional de Minas e a de Pernambuco residiu no fato que na segunda houve uma prévia análise dos autos por servidores do CNJ, os quais fizeram uma triagem dos processos, indicando em bilhetes constantes da capa dos autos o pedido que poderia ser feito em cada um deles.
Quanto à estrutura dos autos, nos chamou a atenção a falta do cálculo de penas na maioria dos processos, porém a presença de atestados de conduta carcerária na maioria dos mesmos, facilitou a feição de requerimentos de benefícios legais aos reeducandos.
No que se refere aos pedidos, foi constatado que muitos apenados tinham direito a benefícios de progressão e livramento condicional há um bom tempo, sem que o pedido tivesse sido pleiteado. Por enquanto esta é a situação vivenciada em Pernambuco.
Fonte: Ascom/DPMG
Nenhum comentário:
Postar um comentário