FORÇA NACIONAL DA DEFENSORIA PÚBLICA EM EXECUÇÃO PENAL COMEÇA A ATUAR EM PERNAMBUCO NA SEGUNDA-FEIRA (07/12)

Depois de Minas Gerais, primeiro Estado a receber a Força Nacional, que atuou em Ribeirão das Neves, em outubro, agora é a vez de Recife - Pernambuco. A instalação oficial dos trabalhos é nesta segunda-feira (07/12), às 11h, na sede da Defensoria Pernambucana. Os Defensores Públicos de Pernambuco que atuarão na Força Nacional são: Gina Bezerra Ribeiro Gonçalves, Tuanny Filgueira Soares Gomes, Viviane Christina A. Sotero de Melo, Fernanda Marques Cornélio, Mauricio Cardoso Batista da Silva, Franscico de Assis N. Nóbrega e Rafael Bento.

Com eles, outros 24 Defensores Públicos, de vários Estados do Brasil, irão atuar de 07 a 18 de dezembro, no Fórum Rodolfo Aureliano, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça e o Tribunal de Justiça de Pernambuco. A Força Nacional é constituída de um núcleo especializado composto por Defensores Públicos de diversas regiões do País. O objetivo é fiscalizar o cumprimento de penas, prestar assistência jurídica integral e gratuita a presos do sistema penitenciário brasileiro, além de verificar as condições carcerárias.

Cronograma

Além da análise dos processos, no Fórum de Recife, serão realizadas visitas a unidades penitenciárias. Veja o cronograma:

Atendimento externo

Dia 09/12: Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico - HCTP

Dia 10/12: Colônia Penal Feminina do Recife/Bom Pastor

Dia 14/12: Presídio Professor Aníbal Bruno - PPAB

Dia 15/12: Penitenciária Professor Barreto Campelo - PPBC

Dia 16/12: Penitenciária Agro-Industrial São João - PAISJ

De acordo com a Defensora Pública-Geral de Pernambuco, Tereza Joacy Gomes de Melo, a ação é essencial para o resgate da cidadania e a sua afirmação enquanto valor supremo da dignidade da pessoa humana. “Esse é o nosso compromisso institucional", enfatizou a Defensora Pública-Geral.

O Chefe de Gabinete da DPMG, Luís Ernesto da Silva Soares, representará o Defensor-Geral, Belmar Azze Ramos. Quatro Defensores de Minas Gerais vão participar desta etapa. São eles: Fabrízio de Moraes Barros Mussolin (Uberaba), Glauco de Oliveira Marciliano (Uberaba), Laurelle Carvalho de Araújo (Muriaé) e Samantha Vilarinho Mello Alves (Três Corações). Veja a lista com os Defensores de outros Estados participantes:

Anexo

Fonte: Ascom DPMG com Ascom DPPE