Pernambuco receberá na próxima segunda-feira a Força Nacional da Defensoria Pública, que vai atuar com o Mutirão Carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) para garantir o cumprimento de direitos nos 17 presídios e 67 cadeias do estado, que abrigam 20 mil encarcerados onde há vagas para apenas 8 mil. Será a segunda ação da Força Nacional após o trabalho realizado em Minas Gerais, onde, segundo o defensor público Maurício Cardoso, foram identificados muitos casos de presos com direito a progressão de pena sem cumprimento, inclusive em casos com decisão de juiz não cumprida. Além disso, casos de pessoas mantidas presas mesmo após o cumprimento da pena.
Segundo a Defensoria Pública de Pernambuco, vai receber 25 defensores de outros estados para o trabalho que vai envolver cerca de 4 mil processos e abranger a visitação para avaliação das unidades prisionais, especialmente de alimentação, higiene e saúde. Para Maurício Cardoso, para solucionar esse problema é fundamental viabilizar uma estrutura de trabalho para a Defensoria Pública, desde equipamento a pessoal, incluindo defensores públicos.
Fonte: Jornal Diário de Pernambuco - link
Segundo a Defensoria Pública de Pernambuco, vai receber 25 defensores de outros estados para o trabalho que vai envolver cerca de 4 mil processos e abranger a visitação para avaliação das unidades prisionais, especialmente de alimentação, higiene e saúde. Para Maurício Cardoso, para solucionar esse problema é fundamental viabilizar uma estrutura de trabalho para a Defensoria Pública, desde equipamento a pessoal, incluindo defensores públicos.
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