Publicado em 08.12.2009
Trinta defensores públicos de todos os Estados participam desde ontem no Recife de atividade inédita que pretende avaliar sete mil processos de execuções penais. A expectativa é beneficiar 3 mil detentos.
Sete mil processos de execuções penais serão alvo de um mutirão iniciado ontem com a participação de 30 defensores públicos de todos os Estados do Brasil. A Força Nacional da Defensoria Pública em Execução Penal será realizada em parceria com o Conselho Nacional de Justiça e o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Com o esforço conjunto, a expectativa é que cerca de 3 mil presos sejam beneficiados com a liberdade ou a progressão de regime. A iniciativa é inédita no Estado. Do total de defensores envolvidos no projeto, 24 são de outros Estados, como Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. O mutirão segue até o próximo dia 18, no Fórum Rodolfo Aureliano, na Ilha Joana Bezerra, área central do Recife. A força nacional é formada por um núcleo especializado de defensores de todo o País. O objetivo é fiscalizar o cumprimento de penas, prestar assistência jurídica integral e gratuita a presos do sistema penitenciário brasileiro, além de verificar as condições carcerárias. O primeiro Estado a contar com o trabalho da equipe foi o de Minas Gerais. A ação ocorreu em outubro. Durante 13 dias, foram analisados 3.235 processos, contando com a atuação de 42 defensores públicos, sendo dois de Pernambuco.
O subdefensor-geral do Rio de Janeiro, Líbero Ateniense, coordenador nacional do mutirão, participou ontem da cerimônia de abertura dos trabalhos. “Temos um cadastro de 354 defensores à disposição para ajudar no mutirão se for necessário”, explicou. A defensora-geral de Pernambuco, Tereza Joacy Gomes de Melo, disse que o trabalho será fundamental para corrigir injustiças que acontecem no sistema carcerário. “Existem fatores que contribuem para que os detentos tenham seus direitos negligenciados, como a falta de informações do processo, a ausência da família. O papel da Defensoria Pública é garantir que esses direitos sejam observados, no prazo determinado por lei”, observou.
Fonte:JORNAL DO COMMERCIO
Trinta defensores públicos de todos os Estados participam desde ontem no Recife de atividade inédita que pretende avaliar sete mil processos de execuções penais. A expectativa é beneficiar 3 mil detentos.
Sete mil processos de execuções penais serão alvo de um mutirão iniciado ontem com a participação de 30 defensores públicos de todos os Estados do Brasil. A Força Nacional da Defensoria Pública em Execução Penal será realizada em parceria com o Conselho Nacional de Justiça e o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Com o esforço conjunto, a expectativa é que cerca de 3 mil presos sejam beneficiados com a liberdade ou a progressão de regime. A iniciativa é inédita no Estado. Do total de defensores envolvidos no projeto, 24 são de outros Estados, como Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. O mutirão segue até o próximo dia 18, no Fórum Rodolfo Aureliano, na Ilha Joana Bezerra, área central do Recife. A força nacional é formada por um núcleo especializado de defensores de todo o País. O objetivo é fiscalizar o cumprimento de penas, prestar assistência jurídica integral e gratuita a presos do sistema penitenciário brasileiro, além de verificar as condições carcerárias. O primeiro Estado a contar com o trabalho da equipe foi o de Minas Gerais. A ação ocorreu em outubro. Durante 13 dias, foram analisados 3.235 processos, contando com a atuação de 42 defensores públicos, sendo dois de Pernambuco.
O subdefensor-geral do Rio de Janeiro, Líbero Ateniense, coordenador nacional do mutirão, participou ontem da cerimônia de abertura dos trabalhos. “Temos um cadastro de 354 defensores à disposição para ajudar no mutirão se for necessário”, explicou. A defensora-geral de Pernambuco, Tereza Joacy Gomes de Melo, disse que o trabalho será fundamental para corrigir injustiças que acontecem no sistema carcerário. “Existem fatores que contribuem para que os detentos tenham seus direitos negligenciados, como a falta de informações do processo, a ausência da família. O papel da Defensoria Pública é garantir que esses direitos sejam observados, no prazo determinado por lei”, observou.
Fonte:JORNAL DO COMMERCIO
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