domingo, 20 de dezembro de 2009

Força Nacional da Defensoria em Execução Penal encerra os trabalhos em Pernambuco

Por Fátima Freire
Assessora de Imprensa

Foi realizada na última quinta (17 de dezembro), Cerimônia de Encerramento dos Trabalhos da Força Nacional da Defensoria em Execução Penal em Pernambuco. Há exatos 11 dias, 30 Defensores Públicos de diversos Estados do Brasil, que compuseram a FNDEP, empenharam-se na análise milhares de processos, no Fórum Rodolfo Aureliano, em Recife, bem como realizaram inspeções em diversos presídios no Estado.

Durante encerramento, a Defensora Pública Geral, Tereza Joacy Gomes de Melo, agradeceu a Coordenação Nacional da FNDEP por atender ao seu pedido trazendo para atuar em Pernambuco. "Foi brilhante o trabalho do grupo formado por Defensores Públicos altamente capacitados na área de Execução Penal. Além de uma troca de experiência marcante para a Defensoria Pública do Estado, principalmente, no tocante ao andamento dos processos da população carcerária, que necessita do apoio jurídico do Defensor Público", destacou.

O Subdefensor Público Geral do Rio de Janeiro e Coordenador Geral da Força da Defensoria em Execução Penal, Líbero Antheniense, por sua vez, falou da rica experiência do trabalho e apoio da Defensoria Pública de Pernambuco, do Tribunal de Justiça e do CNJ. "Nós temos a certeza de que foi um aprendizado para todos. Essa parceria com o judiciário agilizou o andamento e análise dos processos. Saímos daqui na esperança de que seja implantado pela Defensoria o Núcleo de Execução Penal, para o apoio jurídico aos presos" , enfatizou.

O Defensor Público e Coordenador da FNDEP em Pernambuco, Maurício Cardoso, disse que a Força Nacional foi marcada por um grande serviço coletivo, solidariedade e empenho por parte de todos componentes na ação. "A atuação nas unidades prisionais e os relatórios advindos ensejaram a adoção de diversas medidas a interposição de ações civis públicas e procedimento especiais junto a Corregedoria Auxiliar dos Presídios no tocante à atuação processual. Além disso, todos os processos postos à analise durante a ação foram peticionados. Sem sombra de dúvida, a experiência foi única e dignificante. Agradeço a colaboração de todos os colegas pelo brilhante trabalho no nosso Estado".

Para o Juiz Auxiliar do Mutirão, Humberto Inojosa, a atuação da Força Nacional foi essencial, sendo ainda um marco na história da Defensoria e do Judiciário de Pernambuco. "É notório o meu reconhecimento ao trabalho do Defensor Público, pois 90% dos processos são de pessoas que não têm recursos para contratar advogado particular", ressaltou, enaltecendo a atuação brilhante dos Defensores Públicos da Força Nacional na análise dos processos e inspeções nos presídios de Pernambuco.

Na cerimônia foi entregue Diploma a todos os Defensores Públicos atuantes da Força Nacional.

Presenças - Além dos já citados no corpo da matéria, prestigiaram a cerimônia a Subdefensora Pública Geral, Marta Brito Alves Frere, os Subdefensores Públicos Fátima Meira (Interior), Cristina Sakaki (Causas Coletivas), Marconi Dourado (RMR) e a Coordenadora de Gestão, Elizabete Fonseca e demais autoridades.

Fonte: DPPE

Fotos: Rodrigo Neves/ASCOM-MG































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