segunda-feira, 6 de dezembro de 2010

PREMIO INNOVARE RECONHECE INOVAÇÕES NO JUDICIÁRIO

O Instituto Innovare divulgou na manhã de sexta-feira (3), em Brasília, os vencedores de sua sétima edição. Foram recebidas 340 inscrições de projetos e premiadas iniciativas inovadoras no âmbito do judiciário brasileiro, nas duas categorias da premiação de 2010: Justiça sem burocracia e Acesso do preso à Justiça.

O Prêmio Innovare foi criado para identificar e disseminar as boas práticas para a modernização e a ampliação do acesso ao sistema de justiça, como aconteceu com o Projeto Justiça Comunitária. A iniciativa foi premiada na II edição do prêmio e se converteu em uma das principais políticas de ampliação do acesso à justiça com apoio da Secretaria de Reforma do Judiciário (SRJ) do Ministério da Justiça.

Inovações

Presente à cerimônia, o Ministro da Justiça Luiz Paulo Barreto destacou que o Prêmio Innovare é importante por estimular no Brasil um judiciário mais sério e aberto à população, identificando boas praticas em todo o território nacional. “Nessa edição houve um avanço importante que é o de reconhecer as inovações no tratamento do preso e em sua reinserção na sociedade”, elogia Barreto.

Na edição de 2010, outros dois projetos apoiados pela SRJ receberam menções honrosas: Desburocratizando a Justiça para a Mulher em Situação de Violência e Força Nacional da Defensoria Pública em Execução Penal.

Inspiração

De acordo com o secretário de Reforma do Judiciário, Marivaldo Pereira, a SRJ está atenta às boas práticas premiadas pelo Innovare. “Estamos avaliando com a Comissão Difusora do Innovare como replicar os projetos em outros estados”, adianta Pereira.

A SRJ integra o Conselho Superior do Prêmio Innovare, ao lado da Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB, da Associação Nacional dos Membros do Ministério Públicos - CONAMP, da Associação Nacional dos Defensores Públicos - ANADEP, da Associação dos Juízes Federais do Brasil – AJUFE, da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, da Associação Nacional dos Procuradores da República – ANPR e das Organizações Globo.

Confira os vencedores do VII Prêmio Innovare

Os vencedores serão premiados com R$ 50 mil, além der terem suas práticas difundidas para outras regiões pela equipe formadora do Prêmio.

Categoria Tribunal

Fidelis – Gravação Audiovisual de Audiências

Categoria Defensoria Publica

Erradicação do Escalpelamento - Justiça para a população invisível

Categoria Premiação Especial

Projeto Começar de Novo

Categoria Advocacia

Transação Extrajudicial Desburocratizada no âmbito da administração

Categoria Juiz Individual

Execução "Bate-Pronto": cumprimento de decisões judiciais na era virtual

Categoria Ministério Público

Reorganização do Ministério Público do Estado de Minas Gerais para a atuação por bacia hidrográfica e para proteção do meio ambiente (natural, cultural, urbanístico)

Menções Honrosas

Categoria Juiz

A reforma da justiça agrária ou a Justiça na reforma agrária

Categoria Defensoria Publica

Desburocratizando a Justiça para a mulher em situação de violência
Defesa Efetiva

Categoria Ministérios Público

P.I.V. - Programa de Identificação de Vítimas
Atendimento as demandas das Promotorias Especiais do Ministério Público: rápido e eficaz

Categoria Tribunal

Núcleo de Promoção da Filiação do TJ/AL
eproc - Processo Judicial Eletrônico - Justiça Federal da 4ª Região

Categoria Advocacia

Comitê interinstitucional de resolução administrativa de demandas da saúde – cirads
Inclusão digital para advogados e operadores do direito

Categoria Prêmio Especial

Força Nacional da Defensoria Pública em Execução Penal

Realização de Convênios com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo para efetivação do direito de defesa

Saiba Mais

O Prêmio Innovare é promovido pelo Instituto Innovare, associação sem fins lucrativos, com sede no Rio de Janeiro. Tem por objetivo o desenvolvimento de projetos para pesquisa e modernização da Justiça Brasileira.
www.premioinnovare.com.br.

Fonte: Ministério da Justiça

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