Integrantes da Comissão de Execução Penal do Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege) se reuniram na sede da Defensoria Pública-Geral da União, em Brasília, para discutir e propor novas ações para Força Nacional da Defensoria Pública em Execução Penal nos estados, na última quarta-feira (24/02).
A 1ª reunião anual de 2010 da Comissão contou com a participação do Coordenador da Força Nacional em Execução Penal e representante do Condege, Libero Atheniense, além dos Defensores Públicos José Adaumir Arruda da Silva (PA), Rafson Ximenes (BA), José Lino Fonteles da Silveira (CE), Aldy Mello de Araújo Filho (MA), Maurina Jacome Santana (TO) e Fabiano Bastos (MG).
Entre os pontos discutidos no encontro, estão as resoluções 66, 71 e 96 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tratam respectivamente do acompanhamento de prisão provisória, do regime de plantão judiciário e do projeto Começar de Novo.
Os participantes sugeriram ao Condege que recomende aos Defensores Públicos Gerais a criação de estrutura para o recebimento de flagrantes de forma ininterrupta em todas as Defensorias Públicas Estaduais e também nas Unidades da Defensoria Pública da União. Sugeriram ainda a regulamentação do plantão criminal em toda a Defensoria Pública e também a inserção da Instituição no projeto Começar de Novo.
Durante a reunião, os Defensores Públicos destacaram também a meta "zero" de presos em delegacias, a intensificação da assistência jurídica aos detentos e a manutenção de Defensores Públicos nas Comarcas e Varas Criminais, com o objetivo de reduzir o número de presos provisórios para julgamento.
"A Força Nacional da Defensoria Pública é o maior movimento de atuação político-institucional especializado na história contemporânea", afirmou o coordenador da Força Nacional em Execução Penal, Libero Atheniense.
Nos dias 25 e 26 de março, reuniões preparatórias vão discutir, em Florianópolis, as formas de viabilizar a atuação da Força Nacional em Santa Catarina.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social da DPGU
A 1ª reunião anual de 2010 da Comissão contou com a participação do Coordenador da Força Nacional em Execução Penal e representante do Condege, Libero Atheniense, além dos Defensores Públicos José Adaumir Arruda da Silva (PA), Rafson Ximenes (BA), José Lino Fonteles da Silveira (CE), Aldy Mello de Araújo Filho (MA), Maurina Jacome Santana (TO) e Fabiano Bastos (MG).
Entre os pontos discutidos no encontro, estão as resoluções 66, 71 e 96 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tratam respectivamente do acompanhamento de prisão provisória, do regime de plantão judiciário e do projeto Começar de Novo.
Os participantes sugeriram ao Condege que recomende aos Defensores Públicos Gerais a criação de estrutura para o recebimento de flagrantes de forma ininterrupta em todas as Defensorias Públicas Estaduais e também nas Unidades da Defensoria Pública da União. Sugeriram ainda a regulamentação do plantão criminal em toda a Defensoria Pública e também a inserção da Instituição no projeto Começar de Novo.
Durante a reunião, os Defensores Públicos destacaram também a meta "zero" de presos em delegacias, a intensificação da assistência jurídica aos detentos e a manutenção de Defensores Públicos nas Comarcas e Varas Criminais, com o objetivo de reduzir o número de presos provisórios para julgamento.
"A Força Nacional da Defensoria Pública é o maior movimento de atuação político-institucional especializado na história contemporânea", afirmou o coordenador da Força Nacional em Execução Penal, Libero Atheniense.
Nos dias 25 e 26 de março, reuniões preparatórias vão discutir, em Florianópolis, as formas de viabilizar a atuação da Força Nacional em Santa Catarina.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social da DPGU
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