Por Fátima Freire
Assessora de Imprensa
Já se passaram quatro dias de atuação da Força Nacional da Defensoria em Execução Penal (FNDEP) no Estado de Pernambuco, instalada no dia 07 de dezembro e realizada em parceria com o Conselho Nacional de Justiça e o Tribunal de Justiça. Nos últimos quatro dias foram inspecionados Presídios e analisados centenas de processos.
A reportagem da Defensoria Pública de Pernambuco compareceu ao local aonde está instalado o mutirão carcerário, além do que vem acompanhando algumas das vistorias nas unidades prisionais do Recife e da Região Metropolitana.
Confira nesta edição a avaliação dos Defensores Públicos de diversos Estados do Brasil e dos juízes do CNJ e TJPE, bem como suas respectivas fotos.
Avaliação sobre a FNDEP
“ Trata-se de um esforço em conjunto dos Defensores Públicos de diversos Estados da Federação Brasileira, unidos na Força Nacional da Defensoria em Execução Penal. As atividades desenvolvidas visam a assegurar os direitos da população carcerária. Existem detentos, por exemplo, que estão presos além do prazo determinado na sentença. De um lado, nos deparamos com um ser humano privado do seu direito de liberdade. Noutro, temos agravado o problema da superlotação nos presídios pernambucanos, o que contribui para a crise no sistema penitenciário brasileiro. Portanto, entendo bastante válida e importante o trabalho desenvolvido pela Força Nacional da Defensoria”. Dra. Gina B. R Gonçalves (PE).
“A Força Nacional vem em conjunto com a atuação do CNJ e TJPE, tornando mais ágil a análise e solução dos processos. No tocante à visitação às unidades prisionais e as irregularidades encontradas, estão sendo consignadas em um relatório, adotando-se as medidas judiciais cabíveis”. Dr. Maurício Cardoso Batista da Silva (PE- Coordenador da FNDEP em Pernambuco).
“É indubitável a afirmação da Defensoria Pública como órgão da Execução Penal e Instituição efetivadora da dignidade da pessoa humana. A FNDEP vem reforçar essa importância em nosso Estado”. Dra. Tuanny Filgueira S. Gomes (PE).
“A Força Nacional é reforço, experiência para os Defensores Públicos que ainda não atuam de forma efetiva nos presídios. A ação traz para o Estado um excelente estímulo para os que pretendem atuar na área de execução penal”. Dra. Fernanda Marques Cornélio (PE).
“A Força Nacional vem evidenciar o papel da Defensoria Pública como órgão de execução penal. A partir deste momento, com a experiência de Defensores de outros Estados, a Defensoria Pública de Pernambuco se fortalece. Com a apreciação dos processos pela Força, nesta ação conjunta com o CNJ e TJPE, a população carcerária do Estado logo será beneficiada com os resultados”. Dr. Rafael Bento de Lima Neto (PE).
“Está sendo uma experiência inovadora. Pude perceber o quanto é vital a área de execução penal. A Força deixará para nós Defensores de Pernambuco um vasto leque de informação que muito reforçará a atuação em nosso Estado. A visita aos presídios, por exemplo, vem nos proporcionar uma visão mais apurada do quanto é necessária a intervenção do Defensor Público - como agente de transformação social e dignidade da pessoa humana –naquelas unidades prisionais”. Dr. Francisco Nóbrega N de Assis (PE).
“A Força Nacional, pioneira no Estado de Minas Gerais, é uma iniciativa brilhante do CONDEGE e da Comissão de Execução penal. Tem o apoio irrestrito da Defensora Pública Geral de Pernambuco, Dra. Tereza Joacy Gomes de Melo, que conta com o trabalho dos Defensores de nosso Estado e de todo o País na busca da efetivação dos direitos constitucionais dos apenados”. Dra. Viviane Sotero de Melo (PE).
“Esta sendo muita produtiva, porque nós estamos desafogando a estrutura judiciária que não está preparada para o volume de processos que tramitam nessa jurisdição. A Força promove um intercâmbio entre colegas. Há uma vasta troca de experiência e uma nova perspectiva de atuação pelos Defensores Públicos de Pernambuco”. Dr. Fernando Rodolfo Mercês Mota (SP).
“Muito proveitoso o trabalho. Sendo ainda uma experiência de vida profissional que evidencia a realidade carcerária no Estado de Pernambuco. Deste modo, é de suma importância a atuação da Força Nacional de maneira a minimizar a grave situação porque passa o setor prisional”. Dr. Gustavo Virgineli (SP).
“É um trabalho essencial para garantir que os presos pernambucanos cumpram pena com dignidade, conforme prevê a Constituição Federal. Nesses quatro dias analisei casos de presos que já cumpriram pena há quase um ano e continuam recolhidos. A Força Nacional chegou justamente para corrigir essas irregularidades”. Dr. Antônio Augusto Korsack (RS).
“A Força Nacional além de ajudar os nossos assistidos na busca de seus direitos, permite que os Defensores Públicos, envolvidos na ação, troquem experiências devido à realidade existente em cada Estado da Federação. E especialmente, no primeiro dia, deparamo-nos com sentenciado que já havia cumprido pena há mais de dois anos e ainda se encontrava recolhido, o que nos fez requerer imediatamente a declaração de extinção da punibilidade, e, consequentemente, a expedição do alvará de soltura em seu favor”. Dra. Laurelle Carvalho de Araújo (MG).
“Muito proveitosa a Força Nacional. Nós estamos tendo contato com colegas de vários Estados. Pudemos constatar como a Justiça Criminal está atuando em diversos Estados da Federação, o que possibilita fazer um bom trabalho, realizar a verificação de boa parte dos processos”. Dr. Glauco de Oliveira Marciliano (MG).
“A experiência contribui para regularização dos processos em execução penal. Foram verificadas inúmeras irregularidades que denotam constrangimento ilegal do direito de liberdade do preso. A Força Nacional vem justamente para reverter esse tipo de situação, o que representa um marco na história da Defensoria Pública no País”. Dra. Samantha Vilarinho de Mello Alves (MG).
“Está muito organizada a Força Nacional. A atuação dos juízes em conjunto com nós Defensores Públicos muito vem a facilitar o trabalho. Pernambuco inovou com essa parceria”. Dr. Fabrizio de Moraes B Mussolin (MG).
“Está sendo uma rica experiência. Além da troca de informações entre diversos Estados da Federação, é muito produtiva a ação da Força Nacional”. Dra. Silvia Rodrigues Silveira Severio (RJ).
“ Essa integração de Defensores Públicos de outros Estados possibilita o fortalecimento do bem comum e maior que é o assistido. Defensoria é um sonho e quando todos sonham juntos, vira um projeto”. Dra. Márcia Mesquita de Barros (RJ).
“A nossa atuação em conjunto é muito proveitosa. Estamos trabalhando em parceria com o CNJ e TJPE. Por um lado, essa experiência está sendo boa, porque facilita o andamento do processo que analisamos. Mas por outro, não podemos ainda mensurar se todos os processos das Varas serão enviados ao nosso mutirão para serem revistos”. Dr. Artur Luiz de Pádua Marques (TO).
“Avalio a Força Nacional como produtiva, porque além da analise processual, possibilita uma troca de experiência entre Defensores Públicos de Norte a Sul do Brasil, o que resulta no fortalecimento da Instituição Defensoria Pública”. Dr. Ademir Arruda (PA).
“O grupo da Força Nacional está super integrado na luta dos necessitados, razão maior da existência da Instituição Defensoria. Aqui estamos fazer valer os primados da dignidade da pessoa humana”. Dr. João Peres de Andrade Filho (PA).
“Senti um trabalho muito interessante, não só em relação às manifestações de processo em guias de recolhimento, em visita a presídios, como também no fortalecimento do trabalho da Defensoria Pública, em especial, a Defensoria de Pernambuco, que ainda necessita de crescer mais, lembrando que o ideal de uma “justiça justa” só se dará com um real crescimento da Instituição Defensoria Pública - única responsável pelo atendimento de 90% da população carente do Brasil”. Dr. Astolfo Lopes Cançado Netto (MS).
“ A Força Nacional representa um movimento histórico da Defensoria Pública criado em prol dos assistidos que muitas vezes são burlados de seus direitos. A Força demonstra que a Instituição proporciona justamente o resgate desses direitos, a melhoria do ser humano”, Dr. Eduardo Valadares de Brito (DPU).
“A Força Nacional representa um marco na história da Instituição Defensoria Pública. Participei da de Minas Gerais. Posso dizer, sem sombra de dúvida, que a cada ida a outros Estados mais se fortalece, demonstrando para a população brasileira, principalmente, a carente de recurso, que somos os principais agentes de transformação social”, Dra. Percinandes de Carvalho Rocha (PB).
“Também participei da instalação da primeira ação da Força Nacional em Minas Gerais. Aqui em Pernambuco estamos atuando de forma coesa com os colegas Defensores. Estou visitando os presídios do Estado. O que pude perceber é que se faz urgente a atuação constante de Defensores Públicos de Pernambuco nessas unidades prisionais, pois o desrespeito a dignidade da pessoa humana é aviltante”. Dra. Cardineuza de Oliveira Xavier (PB).
”A Força Nacional em Execução Penal tem dois importantes papéis a cumprir: o primeiro é permitir a integração de ações entre os Defensores de todo o país; em segundo lugar, realizar um esforço concentrado de análise da situação processual de pessoas já condenadas, mas não destituídas de direitos e de cidadania. No caso de Pernambuco, ainda muito carente de uma Defensoria Pública mais estruturada, inclusive em número de pessoal, a Força Nacional vem solidarizar-se com os colegas em sua luta diária". Dr. Manoel Correia de Oliveira Andrade Neto (AL).
“A FNDEP representa um avanço institucional da maior relevância. Aqui em Pernambuco a atuação da Força está sendo proveitosa. Diferente do Estado de Minas Gerais, aqui a Força foi desde o início convidada pelo CNJ e TJPE para atuar em parceria. Quanto aos processos, verifiquei que os mesmos possuem complexidade menor em relação aos de Ribeirão das Neves, onde ocorreu a primeira ação da FNDEP, sobretudo porque estão com melhor instrução”, Dr. Rodrigo Duque Estrada Roi (RJ - Coordenador Executivo da FNDEP).
“ A Atuação da Força Nacional é de suma importância dando uma grande contribuição para o êxito do Mutirão CNJ/TJPE. Com razão, o trabalho em conjunto com os Defensores Públicos de diversos Estados, em especial, os de Pernambuco tem sido de vital importância para o andamento dos processos”, Dr. Humberto Inojosa, Juiz Corregedor e Coordenador do Mutirão.
“Muito importante essa integração entre a Força Nacional da Defensoria e o CNJ. É um desafio, porque há Defensores de outras unidades da Federação que vêm conhecer a realidade do sistema prisional de outro Estado. Ao mesmo tempo, dão sua contribuição como assistência de excelência para a maioria da população que não tem condições de contratar um advogado”. Dr. Wilson Dias (Juiz Auxiliar da presidência do CNJ).
Local: Recife-PE
Fonte: Ascom/DPPE
Dra. Gina B. R Gonçalves - PE
Dr. Maurício Cardoso Batista da Silva - PE (Coordenador da FNDEP em Pernambuco)
Dra. Tuanny Filgueira S. Gomes - PE
Dra. Fernanda Marques Cornélio - PE
Dr. Rafael Bento de Lima Neto - PE
Dr. Francisco Nóbrega N de Assis - PE
Dra. Viviane Sotero de Melo - PE
Dr. Fernando Rodolfo Mercês Mota - SP
Dr. Gustavo Virgineli - DPU
Dr. Antônio Augusto Korsack - RS
Dra. Laurelle Carvalho de Araújo - MG
Dr. Glauco de Oliveira Marciliano - MG
Dra. Samantha Vilarinho Mello Alves - MG
Dr. Fabrizio de Moraes B Mussolin - MG
Dra Silvia Rodrigues Silveira Severio - RJ
Dra Marcia Mesquita de Barros - RJ
Dr. Rodrigo Duque Estrada Roi - RJ (Coordenador Executivo da FNDEP)
Dr. Artur Luiz de Pádua Marques - TO
Dr. Joao Peres de Andrade Filho - PA
Dr. Astolfo Lopes Cancado Netto - MS
Dr. Eduardo Valdares - SP
Dra. Percinandes de Carvalho Rocha - PB
Dra. Cardineusa de Oliveira - PB
Dr. Manoel Correia - AL
Dr. Humberto Inojosa - TJPE
Dr. Wilson Dias - CNJ
Local de trabalho da Força Nacional em Pernambuco
